uma parceria com o Jornal Expresso

Edição Diária >

Edição Semanal >

Assine O Mirante e receba o jornal em casa
31 anos do jornal o Mirante

Azambuja aprova regulamento de taxas e licenças

Edição de 28.07.2010 | Sociedade
O regulamento e tabela de taxas, licenças e preços do município de Azambuja foram aprovados durante a reunião do executivo camarário realizada na terça-feira, 20 de Julho, depois do projecto ter estado em discussão pública.Foram ainda aprovados os seguintes regulamentos municipais: Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação, Regulamento de Ocupação e Espaço Público e Publicidade do Município de Azambuja, Regulamento de Resíduos Sólidos do Município de Azambuja e Regulamento de Remoção de Viaturas da Via Pública do Município de Azambuja.O executivo aprovou ainda o Regulamento Municipal de Queimadas, Queimas, e Fogueiras do Município de Azambuja, Regulamento da Venda Ambulante do Município de Azambuja, Regulamento do Mercado e Feiras do Município de Azambuja e Regulamento sobre o Licenciamento de Actividades Diversas do Município de Azambuja. Actualizado está já também o Regulamento dos Cemitérios do Município de Azambuja, Regulamento da Actividade de Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros – Táxi do Município de Azambuja, Regulamento de Cedência de Viaturas de Transporte Colectivo de Passageiros do Município de Azambuja, bem como o do Canil do Município de Azambuja, Mercado Diário de Azambuja, Rede de Bibliotecas do Município de Azambuja e Pavilhão Municipal. Os documentos seguem agora para análise e votação na Assembleia Municipal de Azambuja.

Mais Notícias

    A carregar...