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Polícia Judiciária leva processos de obras da Câmara de Almeirim

A Câmara Municipal de Almeirim foi alvo de buscas por parte da Polícia Judiciária (PJ) na semana passada. O MIRANTE apurou que os agentes da PJ levaram, para investigação, processos relativos aos concursos dos centros escolares de Almeirim e Fazendas de Almeirim e realizaram perícias a computadores. Os agentes estiveram também nas empresas que venceram os concursos para a construção dos centros escolares.A PJ levou também processos de urbanismo sobre os quais o relatório da Direcção Geral das Autarquias Locais (DGAL) – cuja inspecção foi realizada em 2009 – levantou dúvidas. O MIRANTE tentou contactar o presidente do município, Sousa Gomes (PS), mas tal não foi possível.Recorde-se que, tal como O MIRANTE noticiou, (ver edição 24 Junho 2010) o centro escolar de Fazendas de Almeirim começou a ser edificado num terreno onde está impedida a construção de edifícios por estar classificado no Plano Director Municipal (PDM) como zona verde particular. No entanto não conseguimos apurar se as diligências da PJ têm a ver com essa situação.Na altura, o presidente da Câmara de Almeirim, Sousa Gomes (PS), reconheceu a irregularidade, mas justificou que não sabia que o terreno estava numa zona que impedia a construção e que só descobriu o caso já com a empreitada a decorrer. A solução é alterar o PDM. O presidente do município afirmou esperar que tal seja conseguido antes da inauguração do estabelecimento de ensino, prevista para Janeiro do próximo ano. Oposição exige esclarecimentosEntretanto, a eleita da CDU na Assembleia Municipal de Almeirim, Manuela Cunha, enviou ao presidente desse órgão autárquico “um pedido de informação sobre os acontecimentos ocorridos nos últimos dias nas instalações do município de Almeirim”. Pretende ainda “saber se essas buscas se realizaram também em pessoas e se foram apreendidos objectos e documentos”.Também o PSD voltou a reclamar acesso a cópia do relatório da IGAL, lamentando que o mesmo nunca tenha sido entregue à assembleia.O Movimento Independente do Concelho de Almeirim – MICA considera que “os principais responsáveis pela condução da actividade do município” já deviam ter prestado as “informações julgadas convenientes, em vez de tentarem ‘esconder’ e fugir às sus reais responsabilidades”.

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