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Agricultores deixam de pagar taxa de audiovisual

Os agricultores deixam de pagar a taxa relativa à contribuição audiovisual, desde que possuam contadores individualizados para a energia consumida nas actividades agrícolas, segundo um decreto-lei publicado no dia 13 de Outubro. A isenção é justificada com a “oneração desproporcionada" que esta taxa representa ao incidir sobre as actividades agrícolas e pecuárias "num sector estratégico economicamente vulnerável”. De acordo com o Ministério da Agricultura, esta medida, aprovada em Julho em Conselho de Ministros, representa uma poupança anual de 265 mil euros para os agricultores. O valor da contribuição audiovisual é determinado anualmente, estando actualmente fixado em 1,74 euros por mês (mais IVA).

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