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Presidente da Câmara de Torres Novas mudou de opinião e já não quer executivos municipais de um só partido

Em 1996, quando não tinha maioria absoluta, o autarca defendia que quem ganhava devia escolher o seu “governo”

Conhecido por raramente dar atenção às propostas dos vereadores da oposição e por tentar ridicularizá-las a maior parte das vezes, o socialista António Rodrigues aparece a defender o debate democrático e a atacar PSD e PS por defenderem o fim das oposições nos executivos municipais.

Mudar de opinião de acordo com as circunstâncias pode ser reprovável para quem admira a coerência mas não atrapalha pessoas como o presidente da Câmara Municipal de Torres Novas. A 18 de Setembro de 1996, o autarca, quando estava a ano e meio de concluir o seu primeiro mandato, defendia, numa entrevista a O MIRANTE, executivos municipais constituídos por um só partido. Agora que essa possibilidade está a um passo de se concretizar diz, no seu blogue “Aqui&Agora”, que isso será “um erro profundo”. A mudança de opinião tem a ver com as circunstâncias. Em 1996 António Rodrigues não tinha maioria absoluta e enfrentava os problemas decorrentes dessa situação. Tinha que dialogar com os vereadores da oposição. Nas eleições para o segundo mandato e até aos dias de hoje tem obtido maiorias absolutas o que faz com que, na prática, governe como se o executivo monopartidário uma vez que, na prática, não tem que ouvir - e raramente ouve - os eleitos da oposição.A pergunta que O MIRANTE lhe colocou há 15 anos, foi: “Defende a atribuição de mais poderes aos presidentes de Câmara?”. A resposta é clara: “O que era importante era que o cabeça de lista do partido mais votado pudesse escolher o seu governo e o seu gabinete. Que pudesse escolher os seus vereadores e que todos eles estivessem a tempo inteiro na câmara. A actual legislação permite que, como acontece em Torres Novas, os partidos que perdem mandem. Isto é perverter o resultado das eleições”. Mas isso era na altura. Agora que a oposição já não o atormenta porque o eleitorado lhe tem dado sucessivas maiorias absolutas, António Rodrigues lamenta que “os ideólogos do PSD e PS” queiram fazer o que ele defendia. No texto, editado a 3 de Novembro, escrito a propósito das propostas do “Livro Verde da Reforma da Administração Local”, que ele considera poder vir a tornar-se “num autêntico Livro Negro “, chora o desaparecimento do debate democrático. “(...) tudo o que é “mónó” exprime a ideia de um só, de uma só vontade, de uma só visão, em suma, exprime a unilateralidade. Nada mais errado para quem tem que decidir sobre a coisa municipal.”, escreve António Rodrigues (PS) no seu blogue.“Não adianta argumentar que as Assembleias Municipais terão mais e maior capacidade fiscalizadora e até interventiva, o que, obviamente, é positivo. Isso não será suficiente e de modo algum impedirá o esvaziamento de toda a capacidade auto-crítica, criativa e até decisória da Câmara Municipal, se ela vier a ser monocolor, politicamente falando”, escreve o presidente da Câmara Municipal de Torres Novas. Tendo na vizinhança a Câmara da Golegã onde não existe oposição e o executivo é inteiramente socialista, António Rodrigues dá o exemplo do que poderá acontecer se aquela situação passar a ser realidade em todo o país devido à alteração da lei. “Analise-se como são as reuniões, - quando existem - a sua cadência e o debate de ideias e opiniões nelas existentes. Se, no futuro, for este o caminho, estaremos perante um órgão político que perderá massa crítica, capacidade de debate, a presença de contraditório e, muitas vezes, em função da dimensão das decisões, sentir-se-á a ausência de oposição, para também a vincular ou não aos momentos determinantes da vida do município. Na gestão municipal - e só nesta - faz todo o sentido a presença da oposição no órgão executivo”, afirma.

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