Crise faz aumentar processos no tribunal do trabalho
Em Santarém há um maior número de acções relacionadas com despedimentos
O Tribunal do Trabalho de Santarém começou esta semana a funcionar nas novas instalações, na antiga Escola Prática de Cavalaria. São melhores condições num tribunal que assim vai poder servir melhor as pessoas que a ele recorrem.
No Tribunal do Trabalho de Santarém apesar da diminuição dos casos relativos a acidentes de trabalho, que denota uma menor actividade económica, as situações relacionadas com as dificuldades das empresas e despedimentos dispararam nos últimos meses. O período de dificuldades económicas está a dar mais trabalho aos tribunais. Até às férias judiciais da Páscoa o Tribunal do Trabalho registava um considerável aumento de processos, sobretudo relacionados com despedimentos. O juiz do tribunal, Luís Jardim, refere a O MIRANTE que houve um aumento de cerca de 50 por cento no número de processos que deram entrada nos últimos meses. “Os processos distribuídos a este tribunal este ano já denotam uma subida muito notória”, sublinha o juiz que está no Tribunal do Trabalho de Santarém há cerca de cinco anos. Acrescentando que o aumento se tem verificado em acções relativas a despedimentos em contraponto com os processos relativos a acidentes laborais, que têm vindo a diminuir. No entender do juiz, a baixa nos acidentes nos locais de trabalho denota que a actividade económica diminuiu e que se assiste a um crescente número de insolvências de empresas na região. Tem-se verificado pelos casos que vão passando pela sala de audiências que existe uma grande incapacidade das entidades patronais para pagarem salários. A maior parte das pessoas que recorrem ao tribunal tem sido nos últimos tempos os trabalhadores. Pelo tribunal passam “os problemas das pessoas que caem no desemprego, dos empregadores que não têm possibilidade de salvar empresas com dezenas, às vezes centenas, de anos e que se empenham até ao limite para o fazerem e vêm ao tribunal e manifestam emocionalmente a sua impotência para resolver os problemas que a actual conjectura económica lhes coloca”, refere Luís Jardim. O juiz, fazendo um retrato do trabalho no tribunal, explica que quem trabalha nesta área lida com “situações muito dramáticas”, como acontece com as pessoas que sofrem acidentes no local de trabalho. “Os sinistrados não ficaram só sem a sua capacidade laboral, mas muitas vezes também sem a sua capacidade enquanto homens e mulheres para a sua vida quotidiana”, salienta, acrescentando que estas pessoas merecem e carecem da “máxima atenção, zelo e dedicação da nossa parte. E é isso que fazemos”.O Tribunal do Trabalho de Santarém começou esta semana a funcionar nas novas instalações, na antiga Escola Prática de Cavalaria. São melhores condições num tribunal que assim vai poder servir melhor as pessoas que a ele recorrem, com o objectivo de continuar a ser um dos melhores tribunais do país em termos de eficiência. Mesmo nas más condições em que o tribunal funcionava no centro histórico da cidade, foi recentemente considerado um dos dez melhores do país em termos de eficácia. Em média um processo leva três a quatro meses a chegar a julgamento.
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