uma parceria com o Jornal Expresso

Edição Diária >

Edição Semanal >

Assine O Mirante e receba o jornal em casa
31 anos do jornal o Mirante
Oposição falha destituição de Miguel Relvas e abandona sessão

Oposição falha destituição de Miguel Relvas e abandona sessão

Reunião da Assembleia Municipal de Tomar marcada por vários episódios de tensão política, terminou por falta de quórum após ser chumbada a proposta que visava retirar a presidência desse órgão ao actual ministro dos Assuntos Parlamentares.

Edição de 06.03.2013 | Política
Os eleitos da Assembleia Municipal de Tomar das bancadas do PS, “Independentes por Tomar”, CDU e Bloco de Esquerda abandonaram a reunião de quinta-feira, 28 de Fevereiro, cerca das 17h15, após ter sido chumbada a proposta de demissão da mesa, a que preside o ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares Miguel Relvas, que não esteve presente. O assunto, apurou O MIRANTE, vai voltar a ser discutido na próxima reunião desse órgão, devendo constar como um dos pontos da ordem de trabalhos.O escrutínio, realizado por voto secreto, aconteceu duas horas após o início da assembleia - com um esgrimir de argumentos de parte a parte - e registou 18 votos a favor da destituição, 13 contra, um branco e dois nulos. A mesa considerou que a destituição não tinha sido aprovada uma vez que não tinha conseguido os votos correspondentes à maioria legal dos membros da assembleia, ou seja, 19. De acordo com a lei, a destituição dos membros da mesa é por “deliberação tomada pela maioria do número legal dos membros da assembleia”. No caso de Tomar o número legal de eleitos é de 37 (21 eleitos e 16 presidentes de junta de freguesia). O mesmo não entenderam os eleitos dos partidos que se opõem à maioria PSD (à excepção do deputado do CDS-PP Herculano Gonçalves e do deputado António Cruz) que, numa atitude que se adivinha combinada, abandonaram a sala por considerarem que se a sessão se prolongasse a mesa estaria em situação de “ilegalidade”.A confusão instalou-se logo no início da reunião após Ricardo Lopes, da bancada do PSD, ter alertado que a deliberação só poderia decorrer no caso de pelo menos dois terços dos deputados municipais concordarem na urgência de discutir o assunto, algo que mereceu críticas imediatas por parte da oposição. Como a mesa aceitou a proposta, a votação acabou mesmo por acontecer, com a maioria simples dos membros da assembleia a pronunciar-se a favor da destituição da mesa daquele órgão.“Acabámos por sair em protesto, porque a mesa não aceitou a votação”, argumentou Paulo Macedo da CDU. “Abandonámos os trabalhos porque não estava a ser respeitada a votação”, justificou, pelo PS, a deputada municipal Fátima Duarte, enquanto os Independentes por Tomar, pela voz de João Simões, salientaram ainda a “ilegalidade da decisão da mesa”. A troca de argumentos em torno do facto da proposta poder ou não vir a ser votada, que se prolongou por duas horas, levou a que vários membros da assembleia dissessem que estavam numa “feira”. O momento mais tenso da tarde envolveu Rosa Santos, primeira secretária da mesa e Brito Costa, segundo secretário, ambos do PSD, que se desentenderam por causa do microfone (ver caixa). A proposta de destituição de Miguel Relvas da mesa deve-se, segundo a CDU, ao facto de o ministro adjunto não ter condições para continuar a presidir a esse órgão, “face às constantes ausências”. A CDU já tinha proposta, há um ano, a destituição da mesa pelo “facto de o seu presidente não corresponder, naquele momento, aos verdadeiros anseios da população de Tomar” mas ficou quase sozinha nessa intenção. Em Setembro de 2012, os “Independentes por Tomar” apresentaram um voto de censura à mesa, na qual 19 deputados votaram a favor, 16 manifestaram-se contra e 11 abstiveram-se. A moção acusava Miguel Relvas de não comparecer às sessões que convoca, não acompanhar a actividade municipal e de não ter “representado e muito menos defendido os interesses” de Tomar.Presidente da Câmara critica abandono em blocoO presidente da Câmara de Tomar, Carlos Carrão (PSD), preparava-se para falar quando os elementos da assembleia municipal se levantaram em bloco e abandonaram os trabalhos. Instado a comentar essa atitude, o autarca disse a O MIRANTE que a lei “é claríssima” em relação a esta questão. “Tomar não merece isto. Tomar é uma terra de gente trabalhadora, de gente dedicada às causas e não merece que pessoas que foram eleitas estejam a prejudicar a sua imagem. Porque, com estas atitudes, não estão a prejudicar o presidente da câmara, estão a prejudicar o concelho”, disse. Carlos Carrão diz que entende que a oposição “tem o papel que tem” mas “não deve ir para além do razoável”, colocando à frente dos interesses do concelho os interesses político-partidários.
Oposição falha destituição de Miguel Relvas e abandona sessão

Mais Notícias

    A carregar...