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Dezanove entidades vão planear futuro da Lezíria do Tejo até 2020

Novo paradigma de planeamento territorial concebido a pensar no próximo ciclo de fundos comunitários, entre 2014 e 2020.

Um conjunto de 19 entidades, que inclui instituições estatais, autarquias, associações de agricultores e empresários e até sindicatos vai pensar o que quer para a região da Lezíria do Tejo em 2020. O protocolo de colaboração institucional para a elaboração do Programa Territorial Integrado (PTI) “Lezíria 2020”, que visa definir uma estratégia de desenvolvimento integrada para o território, foi assinado por representantes dos vários organismos numa cerimónia realizada na quinta-feira, 7 de Março, nas instalações da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT), em Santarém. Este novo paradigma de planeamento tem já em vista o próximo período de programação de fundos comunitários 2014-2020. A CIMLT, que reúne os 11 municípios da Lezíria do Tejo (Almeirim, Alpiarça, Azambuja, Benavente, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Golegã, Rio Maior, Salvaterra de Magos e Santarém) adjudicou à empresa Augusto Mateus associados, em Dezembro, a elaboração do documento.“Pela primeira vez os municípios consideraram que a elaboração do PTI só pode ser bem sucedida através da concertação e cooperação entre os actores chave do território no sentido de todos procurarem soluções que permitam atingir os objectivos definidos”, explicou o secretário executivo da CIMLT, António Torres.A política de coesão prevê que se aposte num crescimento inteligente baseado no conhecimento e inovação. Neste âmbito vão ser desenvolvidos workshops locais e temáticos. O crescimento deve ainda ser sustentável e assente numa economia com baixas emissões de carbono perspectivando a eficiência energética e energias alternativas. Além disso deve ser inclusivo e focalizado no emprego, qualificação e na luta contra a pobreza. “Vivemos cada vez mais anos. São precisas novas respostas sociais. Podemos pensar como apoiar os deficientes que já não têm família e precisam de espaços onde ficar à noite”, sugeriu António Torres. Esta última temática, por exemplo, será debatida pela CIMLT em colaboração com a Segurança Social. O vice-presidente do conselho executivo da CIMLT, Joaquim Ramos, presidente da Câmara Municipal de Azambuja, considerou este um dia histórico na Lezíria do Tejo. “Num país em que falta claramente um órgão intermédio entre o poder local e o central com legalidade democrática conseguimos ter uma visão regional sobre os problemas e necessidades da Lezíria do Tejo e sobre como os resolver numa óptica de acesso a fundos comunitários”.O secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, António Almeida Henriques, lembrou que o próximo pacote de fundos comunitários é provavelmente a última oportunidade de concretizar o que há para fazer no país com financiamento a 85 por cento. “O desenvolvimento não se faz só de estradas e betão”, exemplificou referindo-se aos “erros do passado”. A ideia, sublinha, é que o país não volte a ter a frustração de olhar para alguns investimentos e não vislumbrar valor acrescentado.Quem são as 19 entidades?Além da CIMLT e da Segurança Social, o protocolo de colaboração institucional para a elaboração do Programa Territorial Integrado envolve a Nersant, Associação de Agricultores do Ribatejo, Federação dos Agricultores do Distrito de Santarém, Associação para a Promoção Rural da Charneca Ribatejana, Associação para a Promoção do Desenvolvimento Rural do Ribatejo, Agência Portuguesa do Ambiente, Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo e Instituto de Emprego e Formação Profissional.O documento terá ainda os contributos da Agência para a Competitividade e Inovação, AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal), Agrupamentos de Centros de Saúde, Direcção Geral dos Estabelecimentos Escolares, Instituto Politécnico de Santarém, Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. O protocolo inclui ainda duas estruturas sindicais - União dos Sindicatos de Santarém e União Geral dos Trabalhadores de Santarém - que irão acompanhar a elaboração do programa.

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