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Coruche reduz IMI para 0,35% e mantém valores dos outros impostos

Coruche reduz IMI para 0,35% e mantém valores dos outros impostos

Município liderado por Francisco Oliveira (PS) tem das taxas mais baixas da região
A Câmara Municipal de Coruche vai baixar a taxa de imposto municipal sobre imóveis (IMI) no concelho de 0,4% para 0,35%, em 2015. A proposta foi aprovada pela maioria socialista na tarde de 5 de Novembro, em reunião de câmara, contra a vontade da oposição que queria um decréscimo maior.O presidente da autarquia, Francisco Oliveira (PS) salientou a importância deste imposto para o orçamento do município e considerou que esta é uma “proposta boa” que fica “muito abaixo” do valor máximo fixado nos 0,5%.Os três vereadores da oposição, José Marcelino e Isidro Catarino (CDU) e Liliana Pinto (PPD/PSD) discordaram e reclamaram a descida do IMI para a taxa mínima de 0,3%. Apesar de considerar que a redução proposta pelo presidente é “um sinal”, Liliana Pinto afirma que a câmara deve ir mais longe e que o aceitável seria reduzir a taxa para o valor mínimo.Uma opinião partilhada pelo vereador José Marcelino, que confessou a expectativa que tinha de que o presidente da autarquia “tivesse coragem para fazer uma proposta de 0,3%”. Isidro Catarino também não se poupou a comentários afirmando que “a câmara municipal existe para servir os munícipes e não para se servir deles” e que a redução deste imposto promoveria uma “melhor qualidade de vida para um ano que se avizinha difícil”.Francisco Oliveira descarta a hipótese apresentada pela oposição e lembra que a “gestão conservadora e cautelosa” que a autarquia tem efectuado nos últimos anos deve ser salvaguardada porque “nós conhecemos o presente, não conhecemos o futuro”. O autarca salienta que a cativação de receitas próprias é muito importante para a estabilidade financeira do município e que, de acordo com os valores de incidência na reavaliação de imóveis, segundo o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI), “até 31 de Outubro o valor arrecadado (pela autarquia) ronda 1 milhão e 362 euros, ou seja, muito abaixo do que foi arrecadado em 2013 (1 milhão 637 mil euros)”, explica Francisco Oliveira. Em resposta, José Marcelino afirma que “como todos sabemos a avaliação dos prédios também não foi feita correctamente e há prédios que foram avaliados pelo Google”.Esta proposta de redução da taxa do IMI carece ainda da aprovação final da assembleia municipal, que se reúne no dia 29 de Novembro. Outras taxas municipais mantêm-se iguaisAo contrário do que aconteceu com a taxa de IMI, Francisco Oliveira (PS) propôs a manutenção, em 2015, dos valores estipulados para a taxa de participação variável no IRS e para a taxa de derrama. A manutenção da taxa de participação variável no IRS nos 3% é para o Francisco Silvestre “uma medida justa e adequada”, salientando que Coruche é o único concelho do distrito de Santarém que tem uma taxa de incidência tão baixa.Para a taxa de derrama, o presidente da autarquia aposta na manutenção de 0,5% para empresas com volume de negócios inferior a 150 mil euros e 1% para empresas com volume de negócios superior a 150 mil euros. À semelhança do que aconteceu com a taxa de IMI e de participação variável no IRS, Liliana Pinto (PPD/PSD) votou contra esta proposta declarando que o abaixamento deste imposto “seria mais proveitoso para revitalizar o tecido económico e assim promover a instalação de mais e novas empresas no concelho”.Estas duas propostas aprovadas pela maioria socialista, contra as abstenções dos dois vereadores da CDU e o voto contra da vereadora Liliana Pinto, serão igualmente remetidas a posterior aprovação em Assembleia Municipal, no próximo dia 29 de Novembro.
Coruche reduz IMI para 0,35% e mantém valores dos outros impostos

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