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Presidente da AIP quer acréscimos de capital dedutíveis na matéria colectável do IRC

Opinião de José Eduardo Carvalho é partilhada pelo presidente executivo do Banco BIC
Edição de 19.11.2014 | Sociedade
De forma a recapitalizar as empresas, “os acréscimos de capital deviam ser considerados como custo dedutível na matéria colectável do IRC, ou seja, a chamada remuneração convencionada dos capitais próprios”, defendeu o presidente da AIP, José Eduardo Carvalho, perante os 150 empresários presentes no seminário “Crescer para expandir: Oportunidades de negócio e de financiamento à inovação e internacionalização - Angola, Brasil e Cabo Verde”, que decorreu no dia 11 de Novembro, na Guarda. Tratou-se de uma iniciativa da AIP em parceria com o Banco BIC, a SPI e o NERGA e que irá decorrer nas principais cidades do país.De acordo com José Eduardo Carvalho, “os fundos de capitalização poderão atingir, quando muito, 1500 ou 2000 empresas, enquanto os estímulos fiscais, com as deduções nos acréscimos de capital, atingiriam, de forma mais universal, todo o tecido empresarial”. O presidente da AIP fez estas afirmações tendo em conta que os empresários que conseguiram sobreviver ao penoso processo de ajustamento “desvalorizaram as condicionantes políticas da competitividade e conseguiram criar uma dinâmica nas empresas que é irreversível e que é a grande esperança” para o país sair da situação em que se encontra.José Eduardo Carvalho também falou sobre os fundos estruturais, tendo considerado que os mesmos devem centrar-se nas actividades transaccionáveis e defendeu que é necessário estabelecer três prioridades: “a recapitalização das empresas, o seu redimensionamento e o reforço da capacidade exportadora”. Nesta linha, preconizou que “os fundos estruturais devem privilegiar a implementação de mecanismos de reforço de capitais permanentes através de linhas de empréstimos obrigacionistas agregadas e o acesso a estímulos ou incentivos de internacionalização e de inovação deveria ser condicionado a requisitos de dimensão mínima, o que obrigaria à criação de redes de cooperação, agrupamentos complementares de empresas e fusões”. “É difícil entrar em processos de internacionalização ou fazer grandes investimentos na área da inovação sem haver redimensionamento empresarial”, sustentou.O presidente da AIP rejeitou que se possa “voltar a um modelo de crescimento assente no crédito e que era sustentado por uma procura interna artificial suportada na dívida” e espera que “a Europa não tolere mais que haja países com défices orçamentais próximos dos dez por cento ou que voltem novamente a estar na ordem do dia estímulos ao investimento e emprego públicos”. “Estamos fartos de ver governos a funcionarem como administradores judiciais, que negligenciam o crescimento e a criação de condições para a competitividade, em detrimento de políticas que só têm a ver com a solvabilidade do Estado”, finalizou.O presidente executivo do Banco BIC, Luís Mira Amaral defendeu que os empresários devem ser incentivados a meter capitais próprios nas empresas sendo isso considerado como um custo fiscal. Segundo explicou, existe um pequeno grupo de “boas empresas”, muitas das quais exportadoras, nas quais todos os bancos querem estar e um grande conjunto de empresas apenas centradas no mercado doméstico, altamente endividadas, que a banca comercial não estará disposta a apoiar. “Terá de haver instrumentos de capitalização para estas empresas ou através de instrumentos a disponibilizar pela nova instituíção de desenvolvimento, o chamado banco de fomento ou, em alternativa, serem os empresários a injectar fundos próprios nas empresas, para as recapitalizarem. Fundos esses que seriam considerados um custo de financiamento, com taxa de juro, e portanto pudessem ser assumidos como custo fiscal” afirmou.

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