Câmara de Santarém promete acção no caso do portão ilegal que veda caminho público
Moradora afectada foi à reunião do executivo municipal queixar-se de inoperância da autarquia e pedir medidas concretas
Após três anos sem ver resultados das suas queixas, Teresa Pastor Longo foi a uma reunião do executivo da Câmara de Santarém expor de viva voz os problemas que lhe têm sido causados por um vizinho, que construiu um portão sem licença que por vezes lhe barra o único acesso que tem à sua casa no Casal de Mata-o-Demo. Um litígio entre vizinhos que já envolveu agressões, queixas na polícia e processos em tribunal.A história que se passa na Quinta de Mata-o-Demo, nos arredores de Santarém, tem vindo a ser contada nas páginas de O MIRANTE e a autarquia já notificou o dono do portão no sentido da sua demolição, bem como de um muro anexo, que foram construídos sem licença. Mas até à data nada aconteceu, como notou o vereador Francisco Madeira Lopes (CDU), que puxou pelo assunto na abertura da reunião de câmara. O vereador do Urbanismo, Luís Farinha (PSD), repetiu na reunião o que já havia dito a O MIRANTE no final de Julho: que foi enviada nova notificação ao dono da quinta no sentido da demolição do muro e do portão. Caso isso não se verifique, a autarquia pode avançar para a sua remoção coerciva, imputando os custos ao prevaricador. Luís Farinha, tal como o presidente da câmara Ricardo Gonçalves, disse que estes processos nem sempre correm com a rapidez desejada e que a última notificação foi entregue a 27 de Julho, estando a aguardar-se o fim do prazo para o visado se pronunciar.Teresa Longo deu conta à vereação, de forma emocionada, dos transtornos que tem sofrido, lembrando que a primeira queixa que apresentou na câmara sobre o assunto faz três anos neste mês de Setembro. A professora queixa-se de ser vítima de “terror psicológico” e pediu à Câmara de Santarém para que actue no sentido da resolução do problema. “Sou um munícipe como qualquer outro e acho que tenho direito a entrar e sair de minha casa quando quero, sem me sujeitar a ser agredida”, afirmou.O portão foi colocado em 2008 na Rua do Rosário por um dos proprietários da Quinta de Mata-o-Demo, que ali reside e tem uma vacaria e terrenos agrícolas. Teresa Longo queixa-se que o portão é fechado pelo dono da vacaria, cortando a rua e impedindo a livre circulação dos outros proprietários. A moradora alega que a Rua do Rosário é pública e constitui o único acesso à sua casa (que está rodeada por terrenos do vizinho), pelo que não pode ser cortada. O vizinho tem entendimento contrário e decidiu colocar o portão à entrada da quinta para proteger os seus bens.
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