Segundo a Agência Portuguesa do Ambiente as descargas feitas a 27 de Maio pela empresa Silicalia Portugal com sede no Pego, concelho de Abrantes, não estavam autorizadas. A informação foi dada à deputada do PCP, Ana Mesquita, através do gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.
“Em acção de fiscalização realizada pela Administração de Região Hidrográfica do Tejo e Oeste (ARH Tejo e Oeste), a 27 de Maio, foi constatada a descarga de águas residuais industriais para o solo e linha de água”, pode ler-se no documento disponibilizado no site da Assembleia da República.
No texto é dito que a empresa, que se dedica à preparação de aglomerados de pedra para a construção civil, não dispõe de qualquer licença para a descarga de águas industriais no solo ou em linha de água mas dá-se a entender que se tratou de um caso isolado.
Recorde-se que na sequência de uma denúncia da Quercus apresentada na altura da descarga, os responsáveis da Silicalia disseram que estavam a respeitar todas as normas ambientais. “ (...) toda a água misturada com pó de pedra que se gera na fábrica está tratada de forma controlada: ou através da estação de tratamento ou através de depósitos adequados para o efeito”. O secretário de Estado refere que no dia 24 de Junho uma outra fiscalização constatou que os resíduos relativos às descargas de Maio já tinham sido removidos mas são referidas outras situações irregulares.
“Foi verificada a existência de um aterro com resíduos da produção de aglomerados de pedra, aparentemente depositados há já algum tempo, formando um talude com cerca de 1,5 metros de altura e encontrando-se parcialmente cobertos por vegetação”.