Uma inspecção à fábrica de compostagem Componatura, em Torres Novas, resultou num auto de notícia pela identificação de “desconformidades”, informou o Ministério do Ambiente, em resposta a questões colocadas pelo Bloco de Esquerda sobre casos de poluição naquele município.
Em resposta a um pedido de contraditório feito por e-mail à Componatura, a empresa fez saber que estão a ser aplicadas há alguns anos medidas de prevenção, que se têm atrasado devido à burocracia.
Na resposta ao Bloco de Esquerda, o Ministério do Ambiente refere que numa inspecção de 11 de Abril deste ano foram detectadas “diversas desconformidades às condições anexas ao alvará” da empresa, pelo que se levantou um auto de notícia (que conduz a um processo sancionatório).
No terreno, os técnicos aperceberam-se de um “cheiro intenso de matérias em putrefacção”, mas próprio da compostagem, e identificaram também “acessos à instalação enlameados, tendo sido neles espalhado pó de pedra, parecendo que poderia existir contaminação desses acessos pela circulação de camiões, devido à cor escura (preta) dessa lama e ao mau cheiro exalado.
Na resposta aos deputados Carlos Matias e Jorge Costa, a tutela refere ainda que “alguns resíduos não estavam devidamente contidos nas zonas a eles destinadas”. Numa “zona impermeabilizada”, verificou-se o depósito de “diversos resíduos, produtos com prazo de validade já ultrapassado, paletes de madeira, bidões metálicos, um contentor metálico para resíduos com plástico e um atrelado cisterna”.
O mesmo documento refere que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) detectou no local “escorrências para o solo e linha de água”, tendo também levantado auto-notícia. A empresa foi notificada para adaptar as instalações, para que o armazenamento do composto seja feito em áreas impermeabilizadas.
A Lusa contactou a Componatura para saber se algumas das desconformidades encontradas já haviam sido corrigidas e a gerente, Hortense Teixeira, explicou que a empresa “recebe resíduos biodegradáveis, não perigosos, transformando-os em composto orgânico, inodoro, certificado e autorizado a ser comercializado”.
“Desde 2012 que limitamos as descargas de certos produtos. No entanto, o cheiro nas nossas instalações, embora reduzido, é próprio da actividade e bastante diferente daquele que se sente na ribeira da Boa Água”, referiu. A empresa, dadas as suas características, acrescentou, é várias vezes objecto de inspecções e controlo.
Em 2014, submeteu junto da Câmara Municipal de Torres Novas um projecto de obras para “minimizar cheiros e adequar o funcionamento, criando melhores condições de laboração, respeitando sempre todas a exigências das referidas inspecções”. Porém, referiu Hortense Teixeira, o processo “tem sido demasiado longo e demasiado burocrático e só agora foi autorizado o início das obras”.
A responsável sublinhou que este processo foi iniciado “muito antes” da polémica em torno da poluição da ribeira da Boa Água, que tem motivado críticas de ambientalistas a empresas. Hortense Teixeira declarou que “a maior parte das acusações” de que estão a ser alvo são “infundadas” e “não reportam à verdade”.