Paulo, Maria e José são três nomes que contam a história das mais de cem pessoas que moram no Casal do Monte, uma zona com duas dezenas e meia de habitações no alto de Vialonga, concelho de Vila Franca de Xira, e que vivem sem acesso às redes públicas de águas e esgotos nem a correio. A recolha do lixo só é feita uma vez por semana e os caminhos só são acessíveis porque os moradores pegaram em pás e enxadas e alisaram o piso com terra.
Quando é preciso água corrente metem um tanque de mil litros em cima de uma carrinha e vão a um chafariz na Fonte Santa enchê-lo, para depois partilharem no bairro com quem precisa. Do próprio bolso pagaram o alcatroamento de várias ruas do bairro porque o camião do lixo e as ambulâncias já não ali conseguiam passar pois ficavam atoladas na lama.
A electricidade foi colocada nos anos 90 e a sua instalação co-financiada entre a câmara e os moradores. A comissão de moradores já fez movimentações para dar início à legalização do bairro mas um conjunto de imbróglios deitou tudo por terra e deixou os moradores tristes e com pouca esperança de que o assunto alguma vez venha a ser resolvido.
Na década de 1980, fruto da elevada demanda por habitação, a então Quinta do Casal do Monte foi dividida em mais de 200 lotes e vendida a diversos proprietários, graças a uma lei bastante permissiva que fechou os olhos ao facto dos proprietários começarem a construir onde não deviam. Muitos destes bairros foram convertidos nos Planos Directores Municipais (PDM) em Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI), que mais não são que regimes de excepção em que as câmaras municipais prestam apoio jurídico e técnico para que os moradores possam dar os passos necessários para legalizar as casas.
Contudo o Casal do Monte, ao contrário das restantes zonas, nunca foi classificado como AUGI mas sim como zona urbana, devido à proximidade de um projecto de construção de um country club nas proximidades [Villa Longa Resort] que nunca avançou. Isto faz do bairro uma zona “legal”, apesar das casas construídas estarem ilegais. “Estamos num vazio porque somos um bairro ilegal que não é tratado como tal. Não somos uma AUGI mas não somos considerados clandestinos e a câmara não nos dá os apoios que dá às AUGI. E somos pobres demais para pagar a quem nos faça esse serviço”, lamenta Paulo Correia, presidente da comissão de moradores a O MIRANTE.

Um problema nunca vem só
Para complicar ainda mais as coisas, quando os moradores, em 2011, tentaram por iniciativa própria legalizar a zona, pagaram nove mil euros a um gabinete de arquitectura do Forte da Casa que lhes fez um levantamento topográfico básico. Mas o projecto de loteamento nunca ficou concluído. “Quando entregámos o primeiro cheque à empresa, de nove mil euros, o homem deu-nos um levantamento topográfico, fechou portas e desapareceu para Angola, nunca mais conseguimos contactar com ele. Fomos enganados. Ficámos sem o dinheiro e sem o trabalho. Se já tínhamos pouco dinheiro então agora é que ficámos mesmo sem nada”, lamenta Paulo Correia.
A comissão de moradores requereu entretanto uma reunião com o presidente do município de Vila Franca de Xira, Alberto Mesquita, para expor a situação e apelar à boa-vontade do autarca. “Sabemos que há formas de criar regimes de excepção e o que gostávamos era que houvesse uma forma da câmara nos ajudar, na parte jurídica e técnica, a resolver a situação e a dar os passos necessários à legalização, já que ficámos sem mais dinheiro para podermos fazer isso por nossa conta”, explica a comissão.
Outra das preocupações dos moradores é o facto de só existir uma entrada e saída do bairro. Em caso de incêndio - e a zona é cercada de espaços verdes - corre-se o risco das populações ficarem cercadas pelas chamas. Já houve vários sustos mas sem finais tristes.
A Câmara de Vila Franca de Xira, questionada por O MIRANTE sobre o assunto, não se compromete em ajudar os moradores e limita-se a confirmar que o espaço estava fora do perímetro urbano no PDM de 1993, sendo mais tarde inserido em zona urbana. “A legalização do Casal do Monte nunca esteve dependente da resolução de qualquer outra operação urbanística [construção do country club], o obstáculo foi o desrespeito pelo previsto no PDM para a área em questão”, explica a câmara.