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Licenças de publicidade exterior renderam mais de 100 mil euros às juntas de VFX
PROBLEMA. Em alguns locais a publicidade existente é tanta que perturba a boa fluidez do trânsito e até a segurança

Licenças de publicidade exterior renderam mais de 100 mil euros às juntas de VFX

O licenciamento de publicidade exterior é um importante factor de rendimento nos orçamentos das freguesias. O resultado é publicidade espalhada em tudo quanto é espaço público no concelho de Vila Franca de Xira.

A publicidade exterior colocada de forma desordenada no concelho de Vila Franca de Xira continua a ser um problema sem solução à vista. Os painéis estão por todo o lado: à beira de rotundas, junto a cruzamentos, debaixo de viadutos, à frente de jardins e até a tapar a visibilidade de cruzamentos e sinais de trânsito.
Ironicamente a maioria, senão mesmo a totalidade dos painéis existentes, está licenciada pelas respectivas juntas de freguesia, que são as entidades a quem a câmara delegou essa competência. O problema da aparente desordem que se vive - e que varia de freguesia para freguesia - é que não existe no concelho um documento orientador global que defina zonas específicas para o licenciamento destes painéis publicitários, pelo que cada executivo aprova publicidade mais ou menos onde e como quiser. Consoante as queixas de moradores que vão aparecendo os executivos vão adaptando a colocação.
Um exemplo disso aconteceu em Alhandra, junto à ponte sobre a linha de comboio que dá acesso à vila. Um painel publicitário foi colocado a tapar a visibilidade da estrada e em Dezembro um eleito da assembleia de freguesia queixou-se do problema. O presidente rapidamente garantiu que iria solicitar a retirada do cartaz.
“Vivemos um tempo de publicidade sem rei nem roque, não apenas aqui no concelho mas em toda a zona de Lisboa, e quem paga somos todos nós, os moradores, que com tanta informação junta até se torna difícil encontrar os sinais de trânsito na estrada, além da poluição visual”, lamenta Vítor Almeida, morador em Alverca.
Questionadas por O MIRANTE, a maioria das juntas de freguesia do concelho tornou públicos os valores que recebem anualmente pelo licenciamento destes painéis. A única freguesia que optou por não divulgar os valores foi Vila Franca de Xira, liderada por Mário Calado (CDU), que não respondeu ao pedido feito atempadamente pelo nosso jornal. No total, no último ano, as juntas do concelho encaixaram 137.282 euros com o licenciamento desses painéis, sendo que algumas misturam nessa verba a ocupação de espaço público, como toldos e esplanadas.
O valor arrecadado o ano passado está em queda face a 2015, em que os valores foram de 147.656 euros. As juntas que mais receberam em 2016 são Vialonga (68.107 euros), Alverca e Sobralinho (27.896), Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa (26.569), Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz (12.352) e Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras (2.358). Uma lista semelhante a 2015, em que os que mais ganharam continuaram a ser Vialonga (78.800), Alverca (31.545), Póvoa (23.354), Alhandra (9.999) e Castanheira (3.958).

Uma desorganização que foi “longe demais”

O presidente da Câmara de Vila Franca de Xira, Alberto Mesquita (PS), admite que se vive actualmente “uma desorganização” no que diz respeito à publicidade exterior e diz que, “mais tarde ou mais cedo”, câmara e juntas precisam de se unir e debruçar sobre o problema. “Há espaços publicitários que tiram a visibilidade a quem está a transitar em algumas vias e isso não pode acontecer. As juntas e a câmara têm de chegar a uma conclusão sobre a forma mais adequada para fazer publicidade. Temos de parar para pensar e encontrar outro tipo de soluções”, refere o autarca.
Na era da internet, dos jornais e das rádios, fazer publicidade em painéis começa a ser coisa do passado. “Com as novas tecnologias são possíveis novas formas de fazer publicidade e mais atractivas do que metendo um painel. Concordo que hoje em dia em qualquer cantinho público há uma publicidade. Em algumas situações já fomos longe demais e temos de reorganizar a publicidade no nosso território”, conclui.

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