A Associação de Moradores da Malvarosa (AMMA) em Alverca, a maior urbanização do concelho de Vila Franca de Xira, não está contra a alteração ao loteamento da urbanização, que o promotor de um lote solicita para instalar um piso adicional em cave destinado exclusivamente a estacionamento.
Na pronúncia feita à consulta pública da alteração, no final de Janeiro, a associação mostrou abertura para o projecto desde que a cave seja usada exclusivamente como estacionamento e desde que o mesmo seja feito em boxes individuais ao invés de lugares marcados. A AMMA reclama também que as contrapartidas financeiras que a câmara venha a receber fruto desta alteração sejam investidas na urbanização, nomeadamente na construção de um parque infantil que estava previsto para os lotes 22 e 23, que apesar de não existir já foi recepcionado provisoriamente.
“Na eventualidade da construção dos lotes 22 ou 23 fazer uso desse espaço para estaleiro, solicitamos ao promotor o financiamento dos encargos remanescentes necessários à construção do parque infantil. Em alternativa propomos o investimento imediato na beneficiação de outros parques infantis na urbanização que apresentam diversas anomalias”, sugere a associação.
Para os moradores, a execução de três pisos enterrados numa zona urbana já consolidada apresenta “riscos adicionais na sua envolvente”, sobretudo no espaço público como calçadas, espaços verdes, iluminação pública e infraestruturas, pelo que, defende, “deverá ser salvaguardada a reposição das condições iniciais, sem prejuízo da manutenção das mesmas durante a construção do lote”.
Em causa está, recorde-se, uma alteração ao loteamento na urbanização da Malvarosa para ampliar uma cave num prédio que vai ser construído. A intenção é aumentar de 48 para 64 os lugares de estacionamento subterrâneo previstos. A alteração foi polémica, já que depois de ter sido inicialmente chumbada na câmara pela CDU e Coligação Novo Rumo, liderada pelo PSD, o promotor apresentou uma reclamação em que considerou que a decisão dos vereadores de rejeitar a alteração ao loteamento não foi correctamente fundamentada.
O município pediu um parecer jurídico ao seu advogado, Manuel Rodrigues, e este deu razão ao promotor. A CDU alterou o seu sentido de voto e revogou o documento, apoiado pelos socialistas, permitindo que a alteração fosse novamente a consulta pública. A coligação Novo Rumo acusou o executivo de querer resolver o problema pela “porta do cavalo”, beneficiando do que disse serem “pareceres feitos à medida” para beneficiar o empreiteiro.