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Moradores da Malvarosa querem contrapartidas investidas na urbanização
POSIÇÃO. Associação de moradores quer as mais-valias da operação investidas de volta na urbanização

Moradores da Malvarosa querem contrapartidas investidas na urbanização

Em causa está uma alteração ao loteamento nessa urbanização de Alverca, para ampliar uma cave num prédio que vai ser construído. A intenção é aumentar de 48 para 64 os lugares de estacionamento subterrâneo previstos.

Edição de 16.02.2017 | Sociedade

A Associação de Moradores da Malvarosa (AMMA) em Alverca, a maior urbanização do concelho de Vila Franca de Xira, não está contra a alteração ao loteamento da urbanização, que o promotor de um lote solicita para instalar um piso adicional em cave destinado exclusivamente a estacionamento.
Na pronúncia feita à consulta pública da alteração, no final de Janeiro, a associação mostrou abertura para o projecto desde que a cave seja usada exclusivamente como estacionamento e desde que o mesmo seja feito em boxes individuais ao invés de lugares marcados. A AMMA reclama também que as contrapartidas financeiras que a câmara venha a receber fruto desta alteração sejam investidas na urbanização, nomeadamente na construção de um parque infantil que estava previsto para os lotes 22 e 23, que apesar de não existir já foi recepcionado provisoriamente.
“Na eventualidade da construção dos lotes 22 ou 23 fazer uso desse espaço para estaleiro, solicitamos ao promotor o financiamento dos encargos remanescentes necessários à construção do parque infantil. Em alternativa propomos o investimento imediato na beneficiação de outros parques infantis na urbanização que apresentam diversas anomalias”, sugere a associação.
Para os moradores, a execução de três pisos enterrados numa zona urbana já consolidada apresenta “riscos adicionais na sua envolvente”, sobretudo no espaço público como calçadas, espaços verdes, iluminação pública e infraestruturas, pelo que, defende, “deverá ser salvaguardada a reposição das condições iniciais, sem prejuízo da manutenção das mesmas durante a construção do lote”.
Em causa está, recorde-se, uma alteração ao loteamento na urbanização da Malvarosa para ampliar uma cave num prédio que vai ser construído. A intenção é aumentar de 48 para 64 os lugares de estacionamento subterrâneo previstos. A alteração foi polémica, já que depois de ter sido inicialmente chumbada na câmara pela CDU e Coligação Novo Rumo, liderada pelo PSD, o promotor apresentou uma reclamação em que considerou que a decisão dos vereadores de rejeitar a alteração ao loteamento não foi correctamente fundamentada.
O município pediu um parecer jurídico ao seu advogado, Manuel Rodrigues, e este deu razão ao promotor. A CDU alterou o seu sentido de voto e revogou o documento, apoiado pelos socialistas, permitindo que a alteração fosse novamente a consulta pública. A coligação Novo Rumo acusou o executivo de querer resolver o problema pela “porta do cavalo”, beneficiando do que disse serem “pareceres feitos à medida” para beneficiar o empreiteiro.

Moradores da Malvarosa querem contrapartidas investidas na urbanização

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