O Ministério Público deduziu acusação contra o antigo comandante do posto da GNR de Coruche, que actualmente comanda o posto de Alpiarça, imputando-lhe a prática de crimes de corrupção passiva, falsificação praticada por funcionário, abuso de poder, denúncia caluniosa, denegação de justiça, coacção e prevaricação. Desde que exerce funções em Alpiarça que por várias vezes a coligação TPA (PSD/MPT) propôs na câmara e na assembleia municipal a atribuição de votos de louvor ao posto da GNR, que foram sempre recusados pela maioria CDU.
Segundo a Procuradoria da Comarca de Évora os crimes “decorrem de factos praticados nos anos de 2010 a 2012 no âmbito do exercício de funções que aquele militar desempenhava como Comandante do Posto Territorial de Coruche da GNR”. Nessa altura o posto era comandando pelo sargento Sérgio Malacão, que teve outro processo por crimes de tortura, do qual acabou absolvido. A procuradoria refere ainda que foi também acusado um civil pela prática de um crime de detenção de arma proibida e difamação, tendo os autos sido “parcialmente arquivados relativamente a outros factos denunciados”. A investigação que deu origem à acusação, datada de 20 de Fevereiro mas divulgada agora, decorreu na 2.ª Secção do Departamento de Investigação e Acção Penal de Évora.
Em 2013 o colectivo de juízes do Tribunal de Coruche não conseguiu provar qual era a versão apresentada em tribunal que se aproximava mais da realidade, tendo optado por absolver o sargento dos três crimes de tortura e outros tratamentos cruéis e de dois crimes de ofensas à integridade física qualificada, de que estava acusado quando comandava o posto de Coruche. O comandante estava acusado de ter praticado os crimes sobre três feirantes durante as festas de Coruche de 2010. Dois dos vendedores também acabaram por ser absolvidos de um crime de ofensas à integridade física qualificada, injúria e ameaça agravada de que estavam acusados de ter perpetrado contra o ex-comandante. O tribunal deu também como provado que Sérgio Malacão era considerado um “profissional respeitado e dedicado”.
Sérgio Malacão refere, em nota enviada a O MIRANTE, que vai demonstrar a sua inocência e demonstrar nulidades jurídicas que diz que o processo contém. Salienta que “embora já tenham passados cinco anos das denúncias e sete anos dos factos denunciados, sempre exerceu a sua função de Órgão de Policia Criminal investido de Comandante de Força Pública com brio e profissionalismo e isenção, tal como se encontra plasmado nas notas das avaliações individuais anuais efectuadas pela Cadeia de Comando”.
O sargento alega que o facto de “a criminalidade ter diminuído em cerca de 30% no concelho (Alpiarça), destacando-se a apreensão de mais de 200 mil euros em estupefacientes e de armas de fogo”. “Pela sua acção e desempenho profissional foi instalado um sentimento generalizado entre a população de maior segurança, nomeadamente entre os mais idosos”, acrescenta o comandante, sublinhando que o comando territorial de Santarém “já atribuiu por duas vezes referências”. O sargento não gostou que tivesse sido recordado na notícia no Diário Online de O MIRANTE o processo relativo aos crimes de tortura, considerando que não tem relevância para o assunto e que tal afecta “a sua reputação e o bom nome.