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Câmara quer “emagrecer” serviço do SEF em Alverca para evitar problemas
PROBLEMAS. Ideia passava por fechar a unidade de Alverca e ficar apenas a funcionar uma unidade de proximidade com dois funcionários

Câmara quer “emagrecer” serviço do SEF em Alverca para evitar problemas

Municipio propõe que autoridade feche delegação e abra novo serviço de proximidade com menos respostas. Há cada vez mais estrangeiros a procurar os serviços do SEF em Alverca como alternativa às congestionadas instalações de Lisboa mas isso tem gerado problemas no local, longos períodos de espera para atendimento e queixas dos moradores.

Está a existir um excesso de procura na delegação de Alverca do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), situação que tem causado problemas de segurança no local, queixas dos utilizadores pelas longas filas de espera e queixas dos moradores da zona face ao barulho causado na rua e pelos distúrbios ali causados entre os estrangeiros de diferentes etnias.
O problema foi relatado na última semana durante a reunião pública do executivo da Câmara de Vila Franca de Xira, em que estava para ser aprovado um novo protocolo de cedência de espaço municipal para instalação de um novo serviço de atendimento de proximidade do SEF. O documento acabou por ser retirado da votação para ser melhor aprofundado. O SEF, recorde-se, está em instalações que são propriedade municipal e cedidas ao Ministério da Administração Interna desde 2010.
Segundo Alberto Mesquita (PS), presidente do município, as actuais instalações “não conseguem dar resposta a todos os utentes” pelo que a situação actual é “insustentável”. Segundo o autarca, a ideia é revogar a anterior cedência de instalações e permitir a celebração de um novo protocolo, que transfere os serviços para uma nova localização da cidade, mais reduzida, que dê apenas apoio aos estrangeiros residentes no concelho. É, segundo Mesquita, uma matéria de “reorganização da segurança do Estado” que não partiu do município.
“A ideia é colocar duas pessoas, uma do município e outra do SEF, para dar um apoio efectivo aos estrangeiros residentes no nosso concelho. Os restantes, aqueles que nos procuram de fora só para legalizar a sua situação, terão de ir para outro local que o SEF designará”, propôs o autarca.
O objectivo central é também acabar com “as situações de conflito e problemas” que existem no local causados por estrangeiros que ali vão de todo o país e que têm merecido queixas da população.

Oposição rejeita proposta
A oposição, contudo, não esteve disponível para aprovar a proposta. Helena de Jesus, da Coligação Novo Rumo, liderada pelo PSD, lamentou que “mais uma vez” o concelho esteja a “perder uma oportunidade”, propondo uma alteração que “prejudica o concelho”. “O que o SEF tem em Lisboa é um completo caos. Ele precisa de se descentralizar e o nosso concelho precisa de estar na corrida. Porque não abrir o posto em Vila Franca de Xira para dar movimento à cidade? Achamos que este protocolo pode ser aprofundado”, criticou.
Também a CDU, pela voz de Ana Lídia Cardoso, criticou a proposta. “Se actualmente, com sete pessoas ao serviço, não conseguimos resolver todos os problemas, como é que mudando de sítio e colocando só duas pessoas a trabalhar vamos conseguir?”, questionou. Também a CDU considerou que “não é benéfico” para o concelho a saída dos serviços do SEF e lamentou que a ideia “em nada beneficie os utentes”.

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