O Hospital Distrital de Santarém (HDS) foi incluído na lista de zonas carenciadas, o que lhe vai permitir contratar médicos para 14 especialidades através de um sistema de incentivos aos profissionais, como o do aumento em 40 por cento do ordenado. Esta decisão conjunta dos ministros das Finanças e da Saúde vai possibilitar ao hospital aumentar a sua capacidade em especialidades que estão a funcionar abaixo dos mínimos, como a anestesiologia e a oftalmologia.
Segundo o administrador do HDS, José Josué, a possibilidade de preencher duas vagas na especialidade de oftalmologia, através deste sistema de incentivos à colocação de médicos, permitirá aumentar a capacidade do serviço em cerca de 40 por cento. Com este reforço, se aparecerem interessados, será possível reforçar as equipas das urgências, nesta especialidade, que não existe actualmente durante a noite nem ao fim-de-semana.
Na anestesiologia, especialidade em que o hospital não tem conseguido contratar médicos, com os vários concursos a ficarem desertos, há agora a possibilidade de cativar através dos incentivos cinco especialistas. A unidade foi contemplada com o regime de incentivos também para as especialidades anatomia patológica, cardiologia, cirurgia geral, dermatologia, imunohemoterapia, medicina física e de reabilitação, oncologia, ortopedia, pedopsiquiatria, pneumologia, radiologia e medicina interna, esta última é a que terá o maior número de vagas, num total de oito.
Para José Josué, a inclusão do Hospital de Santarém nas áreas geográficas qualificada como carenciadas no acesso aos cuidados de saúde, “abre novos horizontes, assim existam médicos interessados”. A administração do hospital propôs a reactivação da especialidade de cirurgia plástica, que perdeu há uns anos por falta de médicos, tendo sugerido a abertura de uma vaga no regime de incentivos, mas tal não foi aceite pelos governantes.
Os médicos que aceitem trabalhar nas unidades de saúde inseridas na lista de zonas carenciadas, beneficiam de um incentivo de 40 por cento em relação à remuneração base, têm direito a mais dois dias de férias e mais um dia por cada cinco anos de serviço. O cônjuge ou pessoa que viva em união de facto com o médico, que tenha vínculo à função pública, tem direito a ocupar postos de trabalho nos serviços públicos na zona onde o médico é colocado.

Combater a elevada concentração de médicos

O despacho, de 27 de Fevereiro, que define as especialidades e estabelecimentos de saúde em zonas carenciadas, com base no Decreto-Lei n.º 101/2015, de 4 de Junho, que fixa os termos e condições de incentivos, reconhece que “no sector da saúde ainda existe uma elevada concentração de médicos em estabelecimentos situados em determinadas zonas, em detrimento de outros que se encontram localizados fora dos grandes centros populacionais”.
Os ministros das Finanças e da Saúde, respectivamente Mário Centeno e Adalberto Fernandes, que assinam o despacho, consideram que a concentração de médicos em algumas zonas “tem efeitos negativos para os cidadãos que assim se vêem, em alguns casos, forçados a deslocar-se a estabelecimentos de saúde distantes do seu domicílio”. Os governantes sublinham que estes incentivos têm “o principal propósito de permitir uma maior acessibilidade e uma resposta mais célere aos cidadãos na área da saúde”, realçando que desta forma serão também minimizadas as assimetrias regionais.