O município de Vila Franca de Xira vai implementar e concretizar ao longo dos próximos quatro anos, um plano de protecção às crianças e jovens do concelho para prevenir e reduzir os casos de violência doméstica, abandono escolar e negligência parental, considerados os mais complicados e de intervenção prioritária naquele território.
O plano foi desenvolvido pelo município e pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Vila Franca de Xira, a oitava do país a receber mais processos dessa natureza. O documento foi apresentado na manhã de sexta-feira, 31 de Março. Tem por base um diagnóstico aos problemas e factores de risco existentes no concelho.
No último ano aumentou o número de processos activos naquela CPCJ - 558 - mais 70 que o ano de 2015. No total, em 2016, aquela entidade acompanhou 1078 processos de promoção e protecção de crianças, tendo ao serviço 10 técnicos. Carolina Carvalho, presidente da CPCJ, alertou para a falta de técnicos em permanência e de técnicos no terreno, bem como o “elevado volume processual” verificado naquela unidade.
Ana Sofia Antunes, secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, que esteve presente na sessão, lembrou a necessidade deste plano ser “mais preventivo” e menos reactivo, reforçando a capacidade de actuação da CPCJ e dos seus parceiros. “Tem sido nossa prioridade o reforço dos mecanismos de apoio às comissões e às suas condições de trabalho. Quando chegámos [ao governo] encontrámos comissões sem recursos nem técnicos, quase no limite de trabalho. Felizmente algumas coisas têm melhorado”, vincou.
O presidente do município, Alberto Mesquita (PS), diz que a elaboração do plano foi um processo “difícil, longo e persistente” e espera vê-lo implementado “o mais brevemente possível”, para “o bem das nossas crianças”.
VFX é um concelho ‘jovem’
O concelho de Vila Franca de Xira é aquele que tem a maior proporção de jovens em comparação com a zona da Grande Lisboa - 16,51 por cento - um número bem acima dos 14,72 por cento da média da Grande Lisboa e dos 14,89 da Área Metropolitana de Lisboa (AML), revela o diagnóstico. É por isso o concelho que tem a maior percentagem de indivíduos em idade activa, mostrando que 72,43 por cento da população está em idade para trabalhar, comparado com os 55,81 por cento da Grande Lisboa e os 69,71 por cento da média da AML.
O diagnóstico apresenta também números menos positivos e, alguns, preocupantes, segundo os autores do documento, a começar pela taxa de retenção e desistência escolar no ensino secundário, que no concelho é dos mais altos da Grande Lisboa. 24,5 por cento dos jovens matriculados nessas escolas do concelho não concluiu os cursos ou abandonou os estudos. Valores considerados acima da média da Grande Lisboa (23,8%) ou da AML (23,7%).