O SI2E - Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego já tem candidaturas abertas para a região da Lezíria do Tejo. A Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT) apresentou o novo programa na manhã de segunda-feira, 22 de Maio, no Convento de São Francisco, em Santarém. A sessão contou com a presença de vários empresários e autarcas, nomeadamente o presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves, e o presidente da Câmara de Almeirim e da CIMLT, Pedro Ribeiro.
Os Grupos de Acção Local (GAL) vão apoiar projectos com investimento até 100 mil euros enquanto as comunidades intermunicipais apoiam projectos com investimento entre os 100 mil e os 235 mil euros. As explicações do funcionamento do novo programa foram dadas pelo primeiro secretário da CIMLT, António Torres.
Este programa também foi apresentado pela Nersant - Associação Empresarial da Região de Santarém em sessões realizadas em Santarém, Cartaxo e Benavente. Para além de apoiar a criação de empresas, o programa contempla apoios a fundo perdido para investimentos na aquisição de equipamentos e obras de remodelação de empresas já criadas, o que há muito não se via em sede de fundos comunitários.
O referido sistema de incentivos pretende estimular o surgimento de iniciativas empresariais e a criação de emprego em territórios de baixa densidade e por essa via promover o desenvolvimento e a coesão económica e social do país. Apoia a criação de micro e pequenas empresas ou a expansão ou modernização de micro e pequenas empresas.
Não se aplicando exclusivamente aos territórios de baixa densidade, o SI2E favorece através de majorações específicas os investimentos neles realizados e sobretudo cria condições para uma maior dinâmica empresarial ao ajustar tipologias de projectos às condições reais das micro e pequenas empresas do interior.
O SI2E apoia investimentos até 235 mil euros (100 mil euros nos investimentos DLBC - Desenvolvimento Local de Base Comunitária), para a criação de postos de trabalho e investimentos em máquinas e equipamentos, informática, marcas, planos de marketing e pequenas obras de remodelação.
Compatível com outras candidaturas no âmbito do Portugal 2020 - e desde que não sejam contemplados os mesmos investimentos - esta é uma excelente forma de as empresas em territórios de baixa densidade virem complementar os seus investimentos. Há muito tempo os fundos comunitários não lançavam no mercado um sistema de incentivos que apoiasse a fundo perdido a aquisição de equipamentos e obras de remodelação.
O sistema de incentivos é direccionado para micro ou pequenas empresas de todos os sectores de actividade, com excepção do sector da pesca e da aquicultura; sector da produção agrícola primária e florestas; sector da transformação e comercialização de produtos agrícolas e florestais; projectos de diversificação de actividades nas explorações agrícolas, actividades financeiras e de seguros (CAE 64 a 66); defesa (CAE 25402, 30400 e 84220), lotarias e outros jogos de aposta (CAE 92).
Os avisos estão neste momento já abertos para a Lezíria do Tejo, com a primeira fase de candidaturas a terminar no dia 16 deJunho, esperando-se que haja muita afluência de projectos a concurso.