Posição do Cegada sobre subsídios da Câmara de Vila Franca de Xira
Esclarecimento
Amadores e profissionais concordam que o actual regulamento PAMA exclui estruturas profissionais.
Em reunião na Fábrica das Palavras no dia 8 de Maio, os grupos de teatro do concelho disseram a uma só voz à vereação da cultura, que os actuais critérios do PAMA para o Apoio à Actividade Regular dos colectivos teatrais são exclusivos para grupos amadores, deixando de fora a natureza das estruturas profissionais de criação e programação artística, Cegada e Inestética, presentes na mesma reunião. Declararam estar solidários com as dificuldades apresentadas pelos colectivos profissionais e assumiram que os actuais critérios “parecem fatos feitos por medida” para grupos amadores, em particular, para os melhores classificados.
A câmara municipal alega ausência de cortes para os profissionais, soma todas as actividades extra Protocolo de Apoio à Actividade Regular e afirma que estes recebem, no conjunto de todas as actividades, um apoio semelhante ao do ano passado. As estruturas profissionais denunciam aqui uma estratégia de transferência de verbas do Apoio à Actividade Regular para o apoio a actividades isoladas em determinados períodos do ano. E em reflexão conjunta com os presentes clarificam que estas actividades, extra Apoio à Actividade Regular, são actividades pontuais, como tal são apoiadas por um montante que se esgota na própria actividade, reforçando que, por serem organizações sem fim lucrativos e não empresas, estas actividades são realizadas a preço de custo para a autarquia, “...é a câmara que é apoiada, beneficiando de actividades de serviço público a preço de custo, não as estruturas artísticas que as realizam no terreno.” concluindo que “...apoiar a câmara com actividade artística a preço de custo, só é possível com um apoio à Actividade Regular Anual, justo, estruturado e adequado, à natureza de cada colectivo.”
O vereador Rui Rei, da bancada da Coligação Novo Rumo, liderada pelo PSD, solicitou já, em reunião camarária, ao actual executivo do PS que “avalie novamente” a forma de apoiar as Companhias Profissionais, sublinhando que a cultura não é uma despesa mas sim um investimento, apelando ainda para que estes colectivos venham a ter apoios próprios, porque a sua actividade é importante para o concelho. Alberto Mesquita, presidente da câmara, subscreveu o vereador e anunciou que está a decorrer um debate para que sejam revistos os critérios propostos pelo seu executivo, a 31 de Agosto do ano passado.
A direcção do Cegada