As obras para a instalação do Tribunal de Almeirim no edifício onde funciona a junta de freguesia vão arrancar este Verão, segundo informa o presidente da câmara, Pedro Ribeiro, que esteve reunido com os responsáveis do Instituto de Gestão Financeira e de Equipamentos da Justiça. A mudança do tribunal, que funciona actualmente no antigo posto da GNR, em más condições, foi acertada há dois anos e em Novembro de 2015 o município anunciava que tinha comprado o edifício arrendado à junta, que pertencia a um empresário da cidade.
Pedro Ribeiro refere que da reunião saiu a perspectiva de que o tribunal se mude no início do próximo ano, realçando ainda que já foi feito o concurso para os trabalhos e já foram abertas as propostas para escolha do empreiteiro. Até agora o processo aguardava disponibilidade financeira. A câmara e a junta de freguesia estão agora a tentar encontrar um local para instalar provisoriamente os serviços da junta, enquanto decorrerem as obras.
O antigo posto, onde funciona o tribunal, é propriedade da junta e foi arrendado por esta ao Ministério da Justiça, que paga cerca de 1800 euros mensais. A junta, depois de já ter passado por outro espaço arrendado na Rua 5 de Outubro, em frente à câmara, decidiu mudar para o actual edifício na Rua Bernardo Gonçalves, pagando uma renda de cerca de 1500 euros, até que a câmara comprou o edifício de três pisos. Com a mudança do tribunal a junta vai passar a ter sede no antigo posto da GNR.
A Câmara de Almeirim comprou o edifício na Rua Bernardo Gonçalves por 240 mil euros, que vão ser pagos com um empréstimo à banca, a liquidar mensalmente no prazo de 10 anos. A câmara vai arrendar as instalações ao Ministério da Justiça pelo mesmo valor que este paga actualmente pelo antigo posto da GNR, onde o tribunal teve sempre, desde que foi criado há 16 anos, limitações de espaço e falta de condições de funcionamento. Chegou mesmo a ser classificado como um dos piores do país, num relatório de 2014 da Associação Sindical de Juízes.
As obras de adaptação do edifício que vai receber o tribunal vão ser custeadas pelo Ministério da Justiça. O projecto para as obras de adaptação prevê um rebaixamento do passeio, para facilitar a paragem de carrinhas celulares com presos. Entre as obras está também a construção de celas para presos que vão a julgamentos e um corredor para que estes entrem na sala de audiências sem contactarem com quem está na sala de espera. Prevê-se também a instalação de elevador.