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Justiça volta a recusar tribunal temporário em Vila Franca de Xira

Técnicos, juízes e procuradores voltaram a recusar edifício das Varandas da Lezíria para instalar transitoriamente na cidade o Tribunal do Comércio, que funciona em Loures em contentores. Construção do novo tribunal na antiga Escola da Armada pode custar perto de três milhões de euros.

Uma delegação de técnicos, juízes e procuradores da Direcção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) estiveram no dia 24 de Outubro em Vila Franca de Xira a visitar novamente locais que pudessem acolher temporariamente o Tribunal do Comércio mas voltaram a dar nega ao município.
“Mostrámos o nosso espaço nas Varandas da Lezíria, concluíram que era interessante mas que não tinha área. Já disse ao director que não estou de acordo com isso. Aquele espaço é um assunto arrumado, temos outras ideias para o ocupar e vamos avançar”, explicou Alberto Mesquita (PS), presidente do município. O autarca respondia, na última reunião de câmara, à vereadora da CDU, Regina Janeiro, que quis saber o ponto de situação sobre o processo.
Recorde-se que a ambição da câmara é que o Ministério da Justiça coloque em Vila Franca de Xira, de forma temporária, o Tribunal do Comércio – que funciona em Loures em contentores – até que o edifício do tribunal definitivo, a construir nos terrenos da antiga Escola da Armada, esteja pronto.
“Fomos também visitar a antiga Escola da Armada e temos ali espaços que podiam ser provisoriamente ocupados e que resolvem o problema. Eles ficaram muito surpreendidos com o edifício onde funcionava o comando e o assunto ficou para ponderação da administração central que ainda há-de dar resposta”, explicou o autarca.
O edifício do comando é, segundo Mesquita, “grande, bonito, agradável e com muita luz natural”. O autarca aproveitou para garantir que “até ao final do ano” a escritura de compra daquele terreno será feita e que logo que isso aconteça a construção do novo tribunal terá condições para avançar, numa obra que pode vir a rondar um valor “nunca inferior” a três milhões de euros, estima o autarca. O Tribunal de Contas já aprovou a compra dos terrenos da Marinha pelo valor de oito milhões e 100 mil euros.

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