Portão ilegal continua a cortar a via pública nos Casais de Mata-o-Demo
Situação voltou a ser denunciada em reunião da câmara de Santarém por cidadã que se considera lesada pelos vizinhos. Município ordenou há dois anos a remoção do portão metálico mas a estrutura foi entretanto reposta. O litígio entre vizinhos já envolveu polícia e tribunal.
É mais um episódio da longa novela que se arrasta desde Setembro de 2012, quando chegou à Câmara de Santarém a primeira queixa de Teresa Pastor Longo sobre o portão ilegal colocado pelos proprietários da Quinta de Mata-o-Demo e que por vezes lhe barra o único acesso à sua casa nos Casais de Mata-o-Demo, nos arredores da cidade. Na primeira reunião de câmara do novo mandato, a munícipe voltou aos paços do concelho para denunciar que, apesar das ordens da autarquia para a sua remoção, o portão metálico automático voltou a cortar a Rua do Rosário, tendo documentado as queixas com fotografias enviadas para o presidente da câmara e a que O MIRANTE
também teve acesso.
Recorde-se que, no Verão de 2015, a Câmara de Santarém voltou a notificar o proprietário da quinta para demolir um muro e um portão que vedam a passagem num caminho público e que foram construídos sem licença. O portão foi retirado, como atestou a fiscalização municipal na altura mas terá sido recolocado.
Entretanto, desgastada com o litígio com os vizinhos, que já envolveu agressões, queixas na polícia, danos na sua propriedade e processos em tribunal, Teresa Longo deixou de viver nos Casais de Mata-o-Demo e colocou a sua casa à venda. Mas não tem sido fácil encontrar comprador pois, para além da questão do acesso, o vizinho tem instalada uma vacaria a escassa centena de metros da sua propriedade e é frequente ver vacas à solta nas imediações.
“De todas as vezes que levei eventuais interessados a visitar o meu casal tinha o acesso à propriedade vedado e animais à solta no meu terreno”, conta Teresa Longo, referindo que tem muitas fotos que comprovam o que diz. No dia 25 de Outubro último deslocou-se novamente ao seu casal para o mostrar e à saída, já de noite, deparou-se mais uma vez com o portão metálico de correr encerrado, o que a levou a fazer mais uma participação à PSP. “Todas estas situações mais o cheiro por vezes intenso da vacaria junto à rua provocam um desinteresse quase imediato pelos visitantes”, alega.
O executivo camarário ouviu a exposição de Teresa Longo, tendo o presidente Ricardo Gonçalves afirmado que iria pedir à fiscalização municipal um ponto da situação do processo.
Vizinhos condenados por agressões
As queixas de Teresa Longo já vêm de há muito e entretanto o conflito com o vizinho foi-se agudizando, ao ponto de ter apresentado queixas por agressões de que foi vítima. O caso chegou a tribunal e o vizinho e um irmão deste foram condenados a penas de multa e a pagar-lhe uma indemnização. Com o desgaste que a situação lhe causou a professora acabou por alugar uma casa em Santarém e tem à venda a moradia nos Casais de Mata-o-Demo.
Portão colocado para proteger bens
O portão foi colocado em 2008 na Rua do Rosário, sem licença, por um dos proprietários da Quinta de Mata-o-Demo, que ali reside e tem uma vacaria e terrenos agrícolas. Teresa Longo alega que a Rua do Rosário é pública e constitui o único acesso à sua casa (que está rodeada por terrenos do vizinho), pelo que não pode ser cortada. O vizinho tem entendimento contrário e decidiu colocar o portão à entrada da quinta para proteger os seus bens.
Pivô de rega danificou habitação
No Verão de 2013 Teresa Longo queixou-se de que os jactos de água provenientes de um pivô de rega do vizinho lhe danificavam a habitação, nomeadamente o reboco e as janelas, tendo a situação sido documentada através de imagens em vídeo. Apesar das evidências, o vizinho negou, admitindo apenas que quando o vento estava de norte pudesse cair “alguma neblina” no terreno da queixosa devido à acção do pivô mas garantia que não era projectada água para aquilo que é dela. O caso foi participado à PSP.