O dique do Rebentão, situado na margem direita do Tejo, a montante de Santarém, apresenta um troço de 150 metros com problemas de estabilidade e danos significativos na estrutura do seu corpo, que o colocam num estado próximo da rotura em caso de cheia. O dique tem um total de 2475 metros de comprimentos e apresenta sérios danos nomeadamente no talude interior e parte do coroamento.
“Na parte restante apresenta alguma desagregação da argamassa das juntas da pedra de revestimento o que além de poder fragilizar a sua ligação dá azo à proliferação de várias epécies que se desenvolvem com facilidade, dada a fertilidade dos solos que integram o núcleo do dique”, lê-se na informação técnica referente à reabilitação desse dique e também do dique das Ómnias, igualmente no concelho de Santarém, que se encontra num estado menos preocupante mas igualmente necessitado de manutenção. Nomeadamente devido a alguma desagregação pontual de argamassas nas juntas das pedras de revestimento, o que pode fragilizar a sua ligação. “É assim imprescindível restabelecer os níveis de segurança da estrutura”, defendem os técnicos responsáveis pela memória descritiva e justificativa do projecto.
No total, o custo das obras previstas para os dois diques está estimado em 543 mil euros. As intervenções vão ser candidatadas pela Câmara Municipal de Santarém a fundos comunitários. A responsabilidade pela manutenção dessas estruturas cabe à administração central, através da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), mas mais uma vez o município tem que se chegar à frente para tentar agilizar o processo, à semelhança do que aconteceu com a intervenção em curso para estabilização da encosta de Santa Margarida.
Na última reunião do executivo da Câmara de Santarém, após ser questionado pelo vereador José Augusto Santos (PS), o presidente da autarquia, Ricardo Gonçalves (PSD), esclareceu que os municípios da Lezíria do Tejo com diques para reabilitar optaram por serem eles a avançar com candidaturas a fundos comunitários para esse efeito, já que a APA teria dificuldade em garantir os 25 por cento de comparticipação nacional para as obras.
Ricardo Gonçalves referiu que “já se está a tornar um hábito” a administração central recorrer às autarquias para ajudar a pagar a comparticipação nacional em obras financiadas pela União Europeia que deviam ser da responsabilidade do Estado central.