Devem ser lançados ainda durante este mês de Dezembro os novos concursos para as obras de requalificação e ampliação das escolas primárias do Vale de Santarém e da Portela das Padeiras, no concelho de Santarém. Essas empreitadas já estiveram adjudicadas e contratadas, mas a empresa que venceu os concursos acabou por desistir numa fase em que já não era possível entregar a obra à firma segunda classificada.
A desistência da empresa Tytec, com sede em Odivelas, obrigou a autarquia a voltar com o processo à estaca zero quando, se as coisas tivessem decorrido com a normalidade esperada, as obras deveriam estar em fase de conclusão ou já concluídas.
No caso da escola e jardim de infância da Portela das Padeiras, a adjudicação das obras foi feita em 16 de Maio de 2017 e a celebração do contrato data de 6 de Junho de 2017, conforme consta na plataforma electrónica Base.Gov (www.base.gov.pt/). O preço contratual era de 170.001 euros e o prazo de execução de 120 dias.
No mesmo dia 6 de Junho de 2017 foi celebrado o contrato, com a mesma empresa, referente à ampliação da escola e jardim de infância do Vale de Santarém. O preço contratual era de 198.993 euros e o prazo de execução dos trabalhos de 120 dias após a assinatura do auto de consignação. Só que as obras nunca chegaram a ser consignadas.
Os contratos prevêem o pagamento de uma caução ao município em caso de incumprimento por parte da empresa mas os transtornos decorrentes destes imprevistos são muitos, como disse o presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves (PSD), em reunião do executivo, em resposta ao vereador José Augusto Santos (PS).
Aliás, a autarquia anda com azar nas empreitadas em escolas, pois também em Almoster o processo não correu bem e as obras já há muito deviam estar terminadas.
Os concursos para ampliação e requalificação das escolas e jardins de infância do Vale de Santarém e da Portela das Padeiras foram lançados em Fevereiro de 2017. No Vale de Santarém, a empreitada prevê a criação de mais salas de aula, centro de recursos, refeitório e adaptação de casas de banho. Na Portela das Padeiras também vão ser criadas mais salas de aula e novas instalações sanitárias, uma delas para pessoas de mobilidade reduzida.