
Misericórdia de Santarém fecha ATL e emagrece quadro de pessoal
Medidas visam responder à diminuição de utentes na área da infância
A Santa Casa da Misericórdia de Santarém vai fechar o centro de Actividades de Tempos Livres (ATL) da Quinta do Boial e extinguir sete postos de trabalho. As medidas inserem-se numa reestruturação financeira da instituição, no âmbito do plano de actividades para 2018, que foi aprovado recentemente em assembleia-geral. A situação prende-se com a diminuição da procura de utentes em áreas da infância. O provedor da Misericórdia, Mário Rebelo, sublinha que esta reestruturação é meramente de gestão para garantir a saúde financeira da instituição, que tem 264 funcionários.
Segundo o provedor, na cidade existem ofertas para a área dos tempos livres e a quinta neste momento não estava a ter rendimento para fazer face às despesas. Como a quinta se situa fora do centro da cidade, a instituição tinha que transportar os utentes diariamente. Mário Rebelo garante que a Misericórdia está a estudar outras formas de rentabilizar o espaço e não descarta a hipótese de fazer um protocolo com uma empresa ou outra instituição para a utilização do edifício. Uma das ideias para aproveitar as instalações da quinta é a de organizar colónias de férias no local, mas ainda não há nenhuma proposta em cima da mesa para se decidir.
Estas medidas têm em conta também assegurar o funcionamento do lar dos rapazes, uma das valências mais antigas da Misericórdia, que é deficitário em termos financeiros. O lar, que acolhe crianças por ordem do tribunal, tem 12 utentes, o máximo permitido pela Segurança Social, apesar de as instalações terem capacidade para mais. Esta é a única valência em que não existe a componente de comparticipação familiar que complemente o valor pago pelo Estado, como acontece na terceira idade e na infância.
O provedor esclarece que das despesas da instituição, as comparticipações do Estado asseguram o pagamento de 60 por cento, provindo o resto das prestações pagas pelas famílias. Além da diminuição de utentes nas valências ligadas à infância, as comparticipações do Estado também não têm sido actualizadas ao mesmo ritmo com que tem crescido as despesas com os utentes.
Mário Rebelo refere, a título de exemplo, que na valência da Unidade de Cuidados Continuados, o Ministério da Saúde não actualizou as comparticipações entre 2011 e 2016. Em relação à Unidade de Cuidados Continuados, a instituição está a negociar um aumento do número de utentes de 21 para 25, de modo a equilibrar o peso que esta valência tem nas contas, uma vez que esta unidade tem obrigatoriamente, um quadro de pessoal e serviços bastante pesado.
O provedor recorda também que durante o pior período da crise, quando o Estado emagrecia o número de colaboradores, a Misericórdia não despediu pessoas. Mário Rebelo sublinha que as receitas da Misericórdia provêm das quotas dos irmãos da instituição, das comparticipações do Estado e das famílias dos utentes e de donativos. “As pessoas pensam que a Misericórdia de Santarém também recebe dinheiro dos jogos Santa Casa, mas essas receitas do jogo são apenas da Misericórdia de Lisboa”, esclarece o provedor.

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