Almeirim e Coruche são os primeiros a entregarem lixos a empresa de capitais públicos
Prevê-se que a Ecolezíria comece a trabalhar em Junho e cative mais municípios
Os municípios de Almeirim e Coruche são os primeiros a entregarem a recolha de lixo à Ecolezíria, empresa intermunicipal que até agora tem apenas gerido o encaminhamento de resíduos para tratamento ou aterro. O presidente da Câmara de Almeirim e presidente do conselho de administração da empresa, quer que a empresa comece a trabalhar na recolha, com competências delegadas pelos municípios, a partir de 1 de Junho.
A partir deste mês o processo de transformação da Ecolezíria numa empresa que opera em alta e em baixa (gestão dos lixos recolhidos pelos municípios e recolha dos resíduos) vai começar a ser enviado para aprovação das assembleias municipais de Almeirim, Alpiarça, Cartaxo, Coruche e Salvaterra de Magos, municípios que são accionistas únicos da empresa. Mas a ideia é alargar o âmbito de intervenção aos outros seis municípios que fazem parte da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, como Chamusca, Benavente, Rio Maior, Santarém, Azambuja e Golegã.
Com estas características, será a primeira empresa de capitais unicamente municipais e com esta dimensão a operar na recolha de lixos. O modelo será idêntico ao da Águas do Ribatejo, em que os municípios transferem para a Ecolezíria os seus equipamentos e funcionários. Esta solução vem colmatar dificuldades que os municípios sentem sobretudo na falta de pessoal. Pedro Ribeiro diz que assim que a empresa estiver pronta a operar será lançado o processo de contratação de funcionários.
Os estatutos da empresa foram reformulados e a operação já obteve o parecer prévio positivo da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, segundo informa Pedro Ribeiro. O processo vai, depois de aprovado pelas assembleias municipais dos concelhos que fazem parte da Ecolezíria, ser remetido para visto do Tribunal de Contas. Com a adesão de mais municípios, esta transforma-se numa mega empresa de recolha de resíduos. Há a perspectiva de que as câmaras de Rio Maior e Azambuja também venham a delegar o serviço em baixa à empresa.
Ecolezíria afastou privados
Recorde-se que a Ecolezíria passou a ser uma empresa de capitais unicamente públicos, após a aquisição pelos cinco municípios dos 49 por cento das acções que os privados detinham na empresa. O processo de afastamento dos privados teve a ver com o encerramento do aterro sanitário da Raposa (Almeirim), gerido pela Ecolezíria. Os privados estavam na empresa por via da prática que se usava na altura, em que as empresas construtoras ficavam também com a parte da gestão e exploração dos aterros.
A Ecolezíria – Empresa Intermunicipal para o Tratamento de Resíduos Sólidos foi constituída em 15 de Dezembro de 2004, com o capital social de 50 mil euros. Os municípios detentores da empresa representam um universo de 126.662 habitantes, uma área geográfica de 2.356 quilómetros quadrados e produzem cerca de 55 mil toneladas de lixos por ano.