Exigências legais podem apagar fornos de carvão de Ulme
Empresário contesta condições exigidas e também a localização na zona do futuro canil intermunicipal. Câmara da Chamusca diz que não quer acabar com os negócios mas sim zelar pela legalidade e salvaguarda do ambiente.
As exigências colocadas aos proprietários dos fornos de carvão instalados na Zona Industrial de Ulme, com vista ao licenciamento desses negócios, foram mal recebidas pelos empresários, com um deles, João Silva, a dizer mesmo que se essas condições se mantiverem os fornos terão que fechar pois não há dinheiro para implementar as alterações previstas.
Para obter esse licenciamento os fornos deverão ter uma chaminé de altura adequada para permitir a boa dispersão dos poluentes, fazer o autocontrolo das emissões duas vezes durante o ano e remeter os resultados à CCDR-LVT, ter um seguro de responsabilidade civil ambiental e um seguro extracontratual para pagar indemnizações por danos patrimoniais por lesões corporais e danos a terceiros.
João Silva diz que esta situação vai é deixar muitas pessoas sem emprego já que ninguém tem condições financeiras para estar licenciado. “Eu, por exemplo, tenho seis pessoas a trabalhar directamente. Se isto for avante elas ficarão sem trabalho porque terei de acabar com o negócio”, adianta.
Os proprietários dos fornos dizem que desconheciam essas regras que o Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI) afirma serem obrigatórias, já que é necessário salvaguardar os riscos e inconvenientes resultantes da exploração, de modo a não prejudicar a saúde pública e a dos trabalhadores, a segurança de pessoas e dos bens, a qualidade do ambiente e um correcto ordenamento do território.
A Câmara da Chamusca já ficou de notificar os proprietários dos fornos alertando-os para a necessidade de regularizarem a sua actividade, com o presidente da autarquia, Paulo Queimado (PS), a ressalvar que o objectivo não é acabar com a laboração dos fornos, mas sim que os mesmos estejam devidamente licenciados e equipados com chaminés e filtros.
O assunto veio à baila após se saber que nas imediações vai ser construído o canil intermunicipal para servir os concelhos da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo. João Silva não entende a escolha dessa localização referindo que a Câmara da Chamusca tem outros terrenos disponíveis, nomeadamente na Carregueira e no Arripiado.
Outra das razões indicadas pelo empresário para que o canil intermunicipal não deva ficar naquele local prende-se com a proximidade de uma extensa mata de eucalipto que pode colocar os animais em risco caso ocorra um incêndio. “Ainda me lembro do grande incêndio de 2003 quando disseram para fugirmos e largarmos tudo”, recorda, questionando como será em relação aos animais. “É que é praticamente impossível salvá-los”, acredita João Silva, que ficou a saber da localização do canil por outro proprietário de fornos de carvão que o avisou que o presidente da câmara ia começar a notificá-los.