A Câmara de Santarém aprovou o pedido de informação prévia para construção de um hospital do grupo Luz Saúde num terreno próximo do Retail Park da cidade onde durante anos esteve o esqueleto em betão de um hotel inacabado, mandado demolir em 2013.
O pedido apresentado pelo promotor do investimento, a Fidelidade Property Europe SA, foi aprovado quase dois anos depois de uma primeira apresentação, chumbada em Janeiro de 2017 pelos vereadores da oposição PS e CDU de então, num executivo no qual o PSD não tinha maioria absoluta, ao contrário do que sucede neste mandato.
Na reunião de câmara de sexta-feira, 31 de Agosto, a votação do pedido de informação prévia foi antecedida da deliberação sobre o cancelamento do ónus no registo que limitava o tipo de construção no terreno ao turismo e que previa cláusulas penais se não fosse construída a unidade hoteleira, que motivaram o chumbo anterior. Neste ponto os quatro vereadores do PS votaram contra, enquanto no pedido de informação prévia optaram pela abstenção por considerarem importante esse investimento para o concelho apesar de considerarem que ficaram dúvidas por esclarecer em todo o processo.
A deliberação foi tomada com base num parecer jurídico que conclui pela legalidade da correcção da “incongruência” entre o que se encontra inscrito no anexo do Plano Director Municipal, admitindo o uso para equipamentos colectivos, entre outros, e a inscrição da letra “T” na Planta de Ordenamento, indicando o uso para fins turísticos. Por outro lado, o parecer considera não haver lugar às cláusulas penais porque nunca chegou a ser emitido o alvará de licença de construção da unidade hoteleira.
O presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves (PSD), realçou a importância do projecto para o concelho, onde, além do Hospital Distrital, existe uma outra unidade privada, do grupo CUF, e uma Escola Superior de Saúde, o que potencia a criação de um ‘cluster’ nesta área.
O projecto da Fidelidade, que surge como promitente-comprador ao actual proprietário do terreno, a Ragen, Construção Civil SA, prevê a construção de uma unidade do Grupo Luz Saúde com três pisos e 352 lugares de estacionamento, numa área de 4.276 metros quadrados não classificada como Reserva Ecológica Nacional.