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Presos criaram melhores condições para os colegas no Tribunal de Santarém
As celas do Palácio da Justiça 1 de Santarém já está de acordo com os requisitos legais, requalificação foi feita por reclusos de Alcoentre

Presos criaram melhores condições para os colegas no Tribunal de Santarém

Obras de melhoria das celas foram feitas por reclusos da prisão de Alcoentre

As celas do Palácio da Justiça 1 de Santarém já estão de acordo com os requisitos legais, depois de uma requalificação feita pelos reclusos do Estabelecimento Prisional de Alcoentre, Azambuja. A parceria da gestão da comarca, que abrange todo o distrito, com a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, permitiu fazer as obras mais rapidamente e com menos custos. As celas precisavam de pinturas e de condições dignas mas também de segurança. Se não existisse esta solução, o tribunal tinha de esperar pela execução do programa de recuperação de celas a nível nacional.
O juiz presidente da comarca, Luís da Silva Caldas, revela que esta parceria foi possível na sequência de uma abordagem que fez ao sub-director-geral dos serviços prisionais durante uma visita que este fez a Santarém. O processo foi rápido e as obras decorreram durante o período de férias judiciais, quando há um menor movimento nos tribunais, e ficaram concluídas em cerca de dois meses. A desconformidade das celas em termos de higienização e segurança era um problema que se arrastava desde a constituição da comarca em 2014.
Os reclusos de Alcoentre construíram bancos em cimento nas três celas. Antes os reclusos sentavam-se em cadeiras de madeira, o que não estava de acordo com a legislação em matéria de segurança. Além das pinturas das paredes e das grades metálicas, os presos também melhoraram a forma de trancar as celas, que antes era feita com correntes e cadeados. As obras tiveram um custo de 2400 euros, correspondentes aos materiais usados.

Sala para crianças e mais juízes
No Palácio da Justiça 1, onde estão todas as secções criminais, vai ser criada uma sala só para crianças e vítimas fragilizadas. Um espaço que garante privacidade e conforto, evitando que estes estejam em contacto com arguidos e testemunhas do mesmo ou de outros processos. A sala deve ficar pronta até ao final deste ano e vai ficar no espaço ocupado pelos serviços de informática. Está previsto que as crianças recebam um kit pedagógico para se entreterem enquanto esperam pelas diligências do tribunal.
O juiz presidente revela também a
O MIRANTE que está previsto um reforço de juízes, com a passagem de dois juízes auxiliares a efectivos, nas secções de Comércio, em Santarém, e de Execuções, no Entroncamento. Ou seja, são mais dois juízes a quem são distribuídos processos e que podem fazer julgamentos. Cada uma das secções passa assim a ter três juízes efectivos. Prevê-se também o reforço de um novo juiz para a Família e Menores, em Santarém, passando a ter três juízes. O que vai fazer também com que a área de Alcanena passe da jurisdição de Tomar para Santarém.

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