
Presos criaram melhores condições para os colegas no Tribunal de Santarém
Obras de melhoria das celas foram feitas por reclusos da prisão de Alcoentre
As celas do Palácio da Justiça 1 de Santarém já estão de acordo com os requisitos legais, depois de uma requalificação feita pelos reclusos do Estabelecimento Prisional de Alcoentre, Azambuja. A parceria da gestão da comarca, que abrange todo o distrito, com a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, permitiu fazer as obras mais rapidamente e com menos custos. As celas precisavam de pinturas e de condições dignas mas também de segurança. Se não existisse esta solução, o tribunal tinha de esperar pela execução do programa de recuperação de celas a nível nacional.
O juiz presidente da comarca, Luís da Silva Caldas, revela que esta parceria foi possível na sequência de uma abordagem que fez ao sub-director-geral dos serviços prisionais durante uma visita que este fez a Santarém. O processo foi rápido e as obras decorreram durante o período de férias judiciais, quando há um menor movimento nos tribunais, e ficaram concluídas em cerca de dois meses. A desconformidade das celas em termos de higienização e segurança era um problema que se arrastava desde a constituição da comarca em 2014.
Os reclusos de Alcoentre construíram bancos em cimento nas três celas. Antes os reclusos sentavam-se em cadeiras de madeira, o que não estava de acordo com a legislação em matéria de segurança. Além das pinturas das paredes e das grades metálicas, os presos também melhoraram a forma de trancar as celas, que antes era feita com correntes e cadeados. As obras tiveram um custo de 2400 euros, correspondentes aos materiais usados.
Sala para crianças e mais juízes
No Palácio da Justiça 1, onde estão todas as secções criminais, vai ser criada uma sala só para crianças e vítimas fragilizadas. Um espaço que garante privacidade e conforto, evitando que estes estejam em contacto com arguidos e testemunhas do mesmo ou de outros processos. A sala deve ficar pronta até ao final deste ano e vai ficar no espaço ocupado pelos serviços de informática. Está previsto que as crianças recebam um kit pedagógico para se entreterem enquanto esperam pelas diligências do tribunal.
O juiz presidente revela também a
O MIRANTE que está previsto um reforço de juízes, com a passagem de dois juízes auxiliares a efectivos, nas secções de Comércio, em Santarém, e de Execuções, no Entroncamento. Ou seja, são mais dois juízes a quem são distribuídos processos e que podem fazer julgamentos. Cada uma das secções passa assim a ter três juízes efectivos. Prevê-se também o reforço de um novo juiz para a Família e Menores, em Santarém, passando a ter três juízes. O que vai fazer também com que a área de Alcanena passe da jurisdição de Tomar para Santarém.

Mais Notícias
Destaques
