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Será desta que avançam os pavilhões desportivos em Alcanede e Pernes?
Manifestação de alunos a reivindicar um pavilhão desportivo em Alcanede em Dezembro de 2000

Será desta que avançam os pavilhões desportivos em Alcanede e Pernes?

Câmara de Santarém quer concretizar neste mandato as há muito reclamadas obras. Infraestruturas são faladas há muitos anos e no histórico desses processos há manifestações de protesto, cadernos reinvindicativos e decisões anuladas pelo Tribunal de Contas.

O projecto do pavilhão desportivo de Alcanede está a ser ultimado e o lançamento do concurso para a obra deve ser levado a reunião de câmara em Novembro, segundo informou o presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves (PSD), na última reunião do executivo. O autarca disse esperar que o novo equipamento comece a funcionar no ano lectivo 2019-2020.
Os técnicos da autarquia estão também já a trabalhar no projecto do pavilhão desportivo de Pernes, acrescentou o autarca. Segundo estimou Ricardo Gonçlalves, essa infraestrutura deverá estar concretizada no ano lectivo 2020/2021.

Tribunal de Contas anula concurso em Pernes
Os pavilhões são velhas aspirações das comunidades escolares e das associações desportivas de Alcanede e de Pernes, sendo projectos falados há muitos anos. O processo do pavilhão de Pernes envolveu mesmo episódios rocambolescos no início desta década. Tal como relatámos em Dezembro de 2011, o Tribunal de Contas recusou o visto à empreitada de construção do pavilhão desportivo de Pernes, considerando que o procedimento de ajuste directo da obra a uma empresa representava uma nulidade.
O tribunal entendeu que a Câmara de Santarém, então presidida por Moita Flores, não podia adjudicar a empreitada, conforme deliberou em Março de 2011, porque nessa altura estava vedado esse tipo de contrato por ajuste directo. O Tribunal de Contas alegou que a câmara devia ter feito um concurso público ou limitado por prévia qualificação para a obra orçada em 749 mil euros acrescidos de IVA.
A autarquia tinha invocado, para a adjudicação por ajuste directo à empresa Luís Mina S.A., o facto de a construção do pavilhão visar a modernização do parque escolar, pois a Escola D. Manuel I de Pernes não tem pavilhão desportivo. De facto havia um regime excepcional que permitia às autarquias adjudicarem obras por ajuste directo para obras em escolas, mas neste caso o município teria que tomar a decisão de contratar os trabalhos até final de 2010.

Manifestações e reivindicações em Alcanede
Em Alcanede, a luta pela construção de um pavilhão gimnodesportivo que sirva a Escola Básica 2/3 de Alcanede envolveu greves e manifestações de alunos à porta da escola e ganhou novo fôlego no final do ano lectivo 2016/2017, com a associação de pais, professores, alunos, pessoal não docente, direcção do Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques e Junta de Freguesia de Alcanede a concertarem posições num caderno reivindicativo onde expuseram “a necessidade extrema” da construção desse equipamento, reclamado pelo menos desde o ano 2000.
Alunos e professores queixam-se que o ginásio da escola é pequeno, tem o tecto demasiado baixo para possibilitar a prática de certas modalidades e não cabe ali mais do que uma turma a ter aulas de educação física. Para além disso, habitualmente no Inverno, os tacos de madeira soltam-se do pavimento e as condições dos balneários também não são as melhores.

Será desta que avançam os pavilhões desportivos em Alcanede e Pernes?

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