O Município de Ourém aprovou o orçamento para 2019 no valor de 42,9 milhões de euros, com os votos contra da oposição (PS). O valor orçamental cresce 7,55% face a 2018 e, segundo o presidente do município, Luís Albuquerque (coligação PSD/CDS), prevê um investimento de 3,2 milhões de euros para a Educação e 5,5 milhões de euros para o saneamento básico nas freguesias de Fátima, Espite e Matas e Cercal.
“Um dos grandes objectivos é o urbanismo. Vamos dar sequência ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) na cidade de Ourém e avançar com a reabilitação da estrada da Loureira, que é fundamental nas acessibilidades a Fátima, que terá um investimento de 7,3 milhões de euros”, revelou Luís Albuquerque.
Segundo o presidente, haverá ainda um “acréscimo no desenvolvimento económico”, com a atribuição de 2,6 milhões de euros para a instalação da StartUp-Ourém, para a aquisição de terrenos na zona industrial de Freixianda e ampliação da zona industrial de Caxarias. “Temos um investimento total directo previsto de 16 milhões de euros, um aumento de 2,8 milhões de euros”, informou.
O Município de Ourém já tinha também aprovado, por unanimidade, a redução da taxa de IMI de 0,33 para 0,325% para os prédios urbanos. “Esta medida tem um significado especial para nós, porque sempre o defendemos quando estávamos na oposição. Por uma questão de coerência, teríamos de avançar”, explicou Luís Albuquerque. A manutenção da participação variável de 05% no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal no Município de Ourém mantém-se, enquanto a derrama desce de 01,20 para 01,15%. “O objectivo é continuar a baixar até chegar a 1%”, disse o presidente.
As propostas aprovadas em reunião de Câmara serão agora remetidas para votação na próxima Assembleia Municipal de Ourém.