O Ministério Público (MP) requereu o julgamento do homem de 33 anos suspeito de ter agredido um bebé de 17 meses, em São João dos Montes, no concelho de Vila Franca de Xira. O homem está acusado pela prática de crime de violência doméstica sobre o filho da mulher com quem vivia.
O bebé foi agredido pelo padrasto a 16 de Setembro com “uma violenta chapada, provocando-lhe dores e hematomas, o que lhe terá causado necessariamente sofrimento físico e psíquico”, refere a nota emitida pela Procuradoria Geral Distrital de Lisboa (PGDL), a 12 de Novembro.
O arguido foi detido e presente a tribunal, a 18 de Setembro, dois dias depois da agressão, tendo saído em liberdade, com a medida de coacção de termo de identidade e residência, “uma vez que já não reside na morada da criança”, acrescenta a PGDL.
Perante a medida aplicada, o MP vem requerer o julgamento considerando que o homem “violou os deveres de protecção e cuidado”, tendo ficado indiferente “à especial vulnerabilidade da criança”.
A PGDL refere ainda que o Ministério Público accionou “os mecanismos destinados à promoção e protecção dos direitos do menor junto da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens”.
No dia da agressão, o bebé tinha ficado à guarda desse homem, enquanto a mãe, Carla Gomes, estava a trabalhar. Ao relatar o episódio, o agressor contou que tinha sido um acidente e que o bebé teria batido com a cara nas grades da cama. Acácio, na altura com 17 meses, teve de receber tratamento hospitalar.
O caso foi denunciado por Luís Vieira, pai do bebé, numa publicação no Facebook, acompanhada de fotografias chocantes que mostram a violência das agressões. O MIRANTE sabe que Acácio já não reside com a mãe, em São João dos Montes, mas com Luís Vieira, que vive mais perto da creche que o bebé frequenta.