Moradores de Benavente avançam em tribunal contra ruído nocturno
Em causa o barulho causado por clientes de loja de venda automática de bebdida e comida aberta toda a noite.
Os moradores da Avenida Manuel Lopes de Almeida, em Benavente, fartaram-se de esperar que a Câmara de Benavente resolva o problema do ruído causado de madrugada por jovens junto a uma loja de máquinas automáticas que vende comida e bebida 24 horas por dia e avançaram com queixas em tribunal.
O assunto vai agora ter seguimento por parte do Ministério Público. A informação é confirmada a O MIRANTE por fonte judicial e vários moradores, dois anos depois de terem começado as primeiras queixas de ruído na zona. A GNR continua a ser chamada ao local praticamente todas as semanas para controlar o ruído causado por quem vai buscar comida e conviver junto à loja. Quem ali reside diz que está em causa o direito ao descanso e pede que a loja seja obrigada a ter um horário de encerramento, por exemplo, à meia-noite.
“Avançámos com uma queixa no tribunal porque honestamente já vimos que a câmara municipal não quer ou não consegue resolver o problema”, lamenta Fernando Nunes, morador. Outro residente, Filipe Salvador, confirmou na última reunião pública de câmara ter agido na justiça para tentar conseguir ter descanso na zona.
Hélio Justino, o vereador que tem estado a acompanhar o assunto, lamenta as sucessivas medições de ruído inconclusivas que têm sido feitas no local por parte de técnicos da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT). “Há aqui um conflito de interesses e há um estabelecimento em que, da sua utilização, resulta um problema de ordem pública. O ruído causado tem a ver com a utilização fora de horas. Os autos da GNR têm-nos chegado com maior frequência”, nota o autarca.
O mesmo vereador diz que o município – que aprovou o funcionamento daquela loja 24 horas por dia - tem demorado a tomar uma decisão sobre o assunto porque se está a tentar munir de bons pareceres para ficar salvaguardado de possíveis impugnações ou anulações em tribunal caso venha a decidir limitar o horário.
Uma das mais recentes intenções passa pela câmara contratar uma empresa privada para realizar a medição de ruído no local, cabendo aos moradores fazer o mesmo para que os dados possam ser analisados. “Vamos ver se conseguimos que isso se faça o mais rapidamente possível”, assegura.
As três medições de ruído feitas de surpresa até agora por técnicos da CIMLT em habitações da zona, recorde-se, foram inconclusivas, devido a ruído ambiente ou à passagem de veículos a alta velocidade, como motos.