A Câmara de Santarém reafirmou a “enorme preocupação” com a ausência de informação da Infraestruturas de Portugal sobre a consolidação da encosta das Portas do Sol, dado o risco de derrocadas sobre a Linha do Norte, principal via ferroviária do país.
Em comunicado sobre a demora na reabertura da Estrada Nacional (EN) 114, encerrada desde o Verão de 2014 devido a uma derrocada na encosta de Santa Margarida, o município escalabitano lembra a preocupação com a situação na encosta das Portas do Sol, “que confina com a Linha do Norte, onde diariamente passam dezenas de comboios, transportando milhares de pessoas”.
O executivo liderado por Ricardo Gonçalves (PSD) afirma que “já manifestou a sua enorme preocupação junto da Infraestruturas de Portugal, solicitando informação sobre as intervenções previstas” para estabilização da encosta e “reforçando a própria preocupação da IP”, quando, em 2016, declarou à Procuradoria Geral da República ser “necessário e urgente que se efectue uma obra de consolidação na encosta das Portas do Sol, de forma a impedir que, por causas naturais, os terrenos se abatam, nomeadamente sobre a via férrea”.
“Passaram dois anos e, até à data, a única atitude que a IP tem assumido é apenas tentar transferir a sua responsabilidade para outras entidades, o que lamentamos veementemente”, afirma a nota.

Impasse na EN114 continua
O município lamenta igualmente que a empresa “não assuma as suas responsabilidades” na decisão de reabertura da EN 114, lembrando que comunicou em 19 de Setembro último a conclusão das obras de suporte da encosta de Santa Margarida, pedindo nessa data que a IP fizesse a avaliação para reabrir esta importante via para acesso e saída da cidade.
“Até à presente data, aguardamos resposta por parte da Infraestruturas de Portugal, tendo apenas chegado ao nosso conhecimento as declarações públicas do ministro Pedro Marques, aquando da sua visita à EN 362, esclarecendo que iriam ser realizadas leituras nos inclinómetros, havendo expectativa de que a estrada pudesse reabrir até ao final de 2018”, acrescenta.
A Câmara de Santarém sublinha que, “além das responsabilidades já assumidas no âmbito da empreitada em curso, nada mais fará no que concerne a obras não previstas no projecto, sejam elas recomendadas pelo LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil) ou pela Infraestruturas de Portugal”.
Contactada pela Lusa, a IP não quis, para já, reagir a este comunicado, remetendo a informação relativa à EN 114 para uma nota emitida no dia 27 de Novembro, na qual afirma que a reabertura da estrada está dependente da conclusão das obras que decorrem sob a responsabilidade da autarquia e da “consequente realização de inspecção a efectuar pelo LNEC que confirme que a intervenção efectuada permitiu corrigir/mitigar os riscos de novas derrocadas sobre a estrada”.
Nessa nota, a IP afirma que, na preparação da reabertura da estrada, já realizou trabalhos “de correcção pontual do pavimento, substituição da sinalização vertical e de marcação horizontal, bem como de ceifas, desmatações e limpezas ao longo de toda a extensão do troço que se encontra encerrado ao tráfego”, com o objectivo de “garantir as condições de circulação e segurança na via”.

IP previa obras para o ano passado

Na edição de 5 de Abril de 2017, sobre a questão da segurança nessa encosta, referíamos que, em 29 de Março de 2016, a IP informou a construtora Teixeira Duarte (propriedade desses terrenos) que iria dar início ao processo de contratação com vista à reabilitação das paliçadas na encosta das Portas do Sol. Uma intervenção que previa para o segundo semestre de 2017, com um preço base de 1.393.000 euros e um prazo de execução estimado em sete meses. Só que essa obra ainda não aconteceu.