
Hoteleiros repudiam taxa turística proposta pela Câmara de Ourém
Associação da Hotelaria de Portugal contra iniciativa do município, que diz estar desajustada da realidade local
A Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) e os hoteleiros de Fátima estão contra a aplicação de uma taxa turística pela Câmara Municipal de Ourém, segundo revelou o organismo em comunicado. Os hoteleiros declaram-se “totalmente surpreendidos com a iniciativa da Câmara Municipal de Ourém e unem-se em repúdio à criação de uma taxa municipal de ocupação turística”, de acordo com a mesma nota.
A Câmara de Ourém colocou em consulta pública a proposta de cobrar um euro por dormida, com um valor máximo de três euros por hóspede, a título de taxa turística. No documento, datado de 29 de Outubro, a autarquia recorda que “os municípios têm vindo a criar as necessárias infraestruturas que sustentam a actividade turística e nesse sentido, prestam um serviço de utilidade pública de âmbito nacional que cria desequilíbrios orçamentais de carácter estrutural”.
Para a Associação da Hotelaria de Portugal esta medida está “desajustada à realidade de Fátima” e irá prejudicar “fortemente os hoteleiros locais, relativamente aos demais agentes económicos daquele destino”. A AHP recorda que o destino Fátima/Templários é o que tem “mais baixa performance hoteleira do país”, sendo marcado por picos, por uma grande quantidade de oferta, pela “dependência da tour operação” e proximidade a outros destinos.
A região recebeu um impulso com a visita do Papa Francisco, em 2017, mas a associação chama a atenção para “a descida dos indicadores para 2018, resultando à data em performances similares a anos anteriores a 2017”, tendo a taxa de ocupação, até Setembro, caído 8,4 pontos percentuais, para 48% e o REVPAR (receita por quarto disponível) descido 10%, fixando-se em 29 euros. A média nacional é de 72% e 70 euros respetivamente, recorda a associação.
Citado no mesmo comunicado, o presidente da associação, Rui Martins, salienta que “o turista de Fátima não é um turista típico, não sendo necessariamente um hóspede. Pelo que não podemos sobrecarregar os hoteleiros com esta taxa que não traz vantagens para o desenvolvimento turístico do destino”.
O dirigente pede também a “afectação parcial do denominado IVA turístico ao concelho, para ser alocado a investimento que venha melhorar a qualidade da experiência do visitante e da vida da população que trabalha e vive do turismo”, lê-se no mesmo comunicado.
A AHP reuniu-se com dezenas de hoteleiros da região, a 13 de Novembro, e irá agora “assumir a posição para a qual foi mandatada pelos seus associados, pelo que entregou a sua contestação em sede de consulta pública da proposta de regulamento”.

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