A PróToiro – Federação Portuguesa de Tauromaquia, aplaudiu esta quarta-feira, 28 de Novembro, a decisão do Parlamento de incluir a tauromaquia na descida do IVA para 6% na cultura e a manutenção da isenção de IVA dos toureiros na prestação de serviços.
Num comunicado, a PróToiro felicita os deputados do PSD, CDS e PCP, que votaram favoravelmente a baixa do IVA, e também “a maioria dos (deputados) do PS que, de uma forma assertiva, defenderam a igualdade de todas as actividades culturais no País”.
“As medidas votadas na Assembleia da República são uma resposta clara à sociedade, que se quer livre e democrática: Portugal ainda respira o ar da Liberdade e da tolerância, apesar dos sinais preocupantes vindos de quem se apregoa como paladino da verdade mas que, no fundo, só pretende infectar o Parlamento com a sua visão censória e estereotipada da vida em comunidade”, adianta o comunicado.
A PróToiro apelou ainda para a demissão da ministra da Cultura, Graça Fonseca, considerando que a decisão do Parlamento foi uma derrota da governante.
As propostas de alteração do PSD, PCP e CDS-PP para que as touradas também tenham o IVA na taxa reduzida de 6%, foram aprovadas na terça-feira na votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2019.