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Da mega-prisão de Almeirim só se construiu a polémica
Visita realizada em 2008 à Herdade dos Gagos para mostrar plantação de sobreiros e atenuar a contestação contra o estabelecimento prisional

Da mega-prisão de Almeirim só se construiu a polémica

Dez anos após a suspensão, o projecto é considerado morto e enterrado. Nunca mais se falou na instalação de um estabelecimento prisional para 900 reclusos, em 42 hectares da Herdade dos Gagos, e o presidente da Câmara de Almeirim está convencido que o processo está morto e enterrado, apesar de considerar que se perdeu um investimento bom para o concelho.

Em Outubro de 2011 o antigo presidente da Câmara de Almeirim, Sousa Gomes, ainda alimentava a esperança de ser construída no concelho uma mega-prisão, que bastante polémica tinha dado três anos antes. O autarca morreu cinco anos depois sem que tivesse havido qualquer sinal de retomar o processo de construção do estabelecimento prisional para 900 reclusos numa área de 42 hectares da Herdade dos Gagos, em Paço dos Negros, propriedade da Junta de Freguesia de Fazendas de Almeirim. O actual presidente da câmara continua a defender que a prisão seria boa para o concelho. Mas Pedro Ribeiro já não acredita que o projecto seja libertado.
A ideia da construção da prisão para substituir o ainda activo Estabelecimento Prisional de Lisboa, que implicava o abate de centenas de sobreiros, tinha sido lançada em 2008, um ano antes das eleições autárquicas e das legislativas. O PS estava no Governo e beneficiava do facto de Almeirim ser uma câmara da mesma cor política. À escolha do concelho não deve ter sido alheia a experiência, anos antes, da instalação dos aterros sanitários. Enquanto em várias zonas do país havia protestos, em Almeirim a construção do aterro (entretanto já desactivado) foi pacífica e até aplaudida pela população da Raposa, onde ficou, fruto de um grande trabalho de esclarecimento, que incluiu visitas dos populares a equipamentos do género.
O que os políticos socialistas não esperavam é que em relação à prisão se tivesse formado uma onda de protestos, logo após o anúncio do projecto em 2008. Altura que pode ter sido escolhida para testar as reacções das populações, já que se aproximava o fim do mandato, mas também porque o anúncio de obras é usado muitas vezes como chamariz do eleitorado. O PS ganhou as eleições mas o caos das contas públicas levaram à queda do reeleito primeiro-ministro José Sócrates. Em Almeirim manteve-se a tradição rosa e os socialistas voltavam a conquistar uma retumbante maioria absoluta.
Os socialistas também não calculavam que os protestos tivessem uma dimensão nacional, com dezenas de reportagens das televisões nas quais se valorizava como “crime de lesa-pátria” o corte de sobreiros. E de pouco valeram as visitas ao local promovidas pelo ex-presidente da Junta das Fazendas, nem a plantação de sobreiros noutra área da herdade. Também não se esperava que o vice-presidente de Sousa Gomes se tivesse incompatibilizado com este. Francisco Maurício, que ficou no executivo, sem pelouros, e outro dissidente socialista, Armindo Bento, que tinha sido pessoa de confiança de Sousa Gomes e que acabou afastado da presidência da assembleia municipal, foram das vozes mais críticas, ampliadas pelos eleitos locais e outros notáveis da CDU, a coligação do PCP e de Os Verdes nas autarquias.

Pedro Ribeiro conformado mas não convencido
O presidente de Almeirim, que na altura da polémica da prisão era vereador, não está convencido que o cancelamento do processo tenha sido a melhor solução. Pedro Ribeiro, salientando que depois de 2011 nunca mais houve uma palavra sobre o assunto, realça que a prisão “tinha sido um importante investimento para o concelho”. Na sua perspetiva, ajudava a fixar mais população e contribuía para a economia local. Mas não vale a pena chorar sobre o leite derramado, tendo em conta, como admite o autarca, que “o conceito de mega-prisão já não é o conceito de hoje”, concluindo que o caso “está morto e enterrado”.

Concurso anulado logo após as eleições

A ideia de construir a prisão foi divulgada em Junho de 2008 e estava prevista a assinatura de um protocolo entre a Junta de Fazendas de Almeirim e o Ministério da Justiça para o mês seguinte. Previa-se que a construção demorasse 12 a 18 meses, numa área de 42 hectares dos 570 hectares da Herdade dos Gagos. Chagaram a ser pedidos referendos locais, que nunca foram feitos. No final de Janeiro de 2009 tudo indicava que o processo não parava com o pedido de abate de 1430 sobreiros. Em Fevereiro do mesmo ano o Tribunal Administrativo de Leiria tinha recusado as providências cautelares de Francisco Maurício para fazer parar o avanço da prisão.
Durante o ano de 2009 ainda foi suspenso o PDM para permitir a construção em áreas de Reserva Agrícola e Reserva Ecológica. Mas no final desse ano, já depois das eleições legislativas e das autárquicas, o concurso é anulado por uma questão de mau cálculo, que não deixa de ser curioso. O Estado definiu um valor base de construção 52,5 milhões de euros, mas os empreiteiros concorrentes apresentaram valores de mais do dobro. A proposta mais baixa era de 115 milhões. O estado ainda conseguiu negociar algumas alterações que fizeram os concorrentes baixar o preço para 94 milhões, mas mesmo assim muito acima do legalmente permitido para além do valor base.

Da mega-prisão de Almeirim só se construiu a polémica

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