Retrospectiva 2018 | 20-02-2019 10:00

O Caso Oliveira Domingos deu origem a um livro exemplar

“O Processo - Tentativas de condicionamento da informação em Portugal”

Orlando Raimundo é o autor do livro “O Processo - Tentativas de condicionamento da informação em Portugal”, editado pela Rosmaninho Editora de Arte, apresentado na tarde de quarta-feira, 19 de Setembro de 2018, na sede de O MIRANTE em Santarém.
A obra começa por relatar um processo movido pelo advogado Oliveira Domingos a O MIRANTE, devido ao jornal ter noticiado, em 6 de Janeiro de 2010, que o causídico, enquanto avençado da Câmara de Santarém, exigia o pagamento de muitos milhares de euros ao município.

Invocando o espírito crítico do escritor Eça de Queiroz, Orlando Raimundo não poupou o sistema judicial, referindo que hoje, mais de cem anos depois dos tempos em que Eça arrasava a sociedade portuguesa, “passou-se da monarquia clerical para a república dos juízes”. O que considera “perigoso e preocupante”.
“O que está aqui em causa é a capacidade de um advogado espertalhão que montou uma artimanha que esteve prestes a resultar” e que, tendo sucesso, poderia significar o fim do jornal, dado o elevado montante da indemnização pedida e que chegou a envolver números na ordem dos milhões de euros, conforme se relata na obra. O processo só terminou sete anos mais tarde com a absolvição dos proprietários e do director editorial de O MIRANTE pelo Supremo Tribunal de Justiça.

“Um caso exemplar, pela negativa, que irá perdurar como uma mancha negra na história do jornalismo e da justiça em Portugal”, como se sintetiza na contracapa do livro.

Nota: O advogado José de Oliveira Domingos já pagou à entidade proprietária de O MIRANTE, em cinco prestações, cerca de vinte e seis mil euros. O pagamento refere-se às custas que O MIRANTE teve de suportar numa contenda na Justiça que o referido advogado perdeu no Tribunal da Relação de Évora e no Supremo Tribunal de Justiça, depois de ter ganho em primeira instância no Tribunal de Santarém.

Janeiro

Importância da Rodoviária do Tejo e a sua ligação às comunidades que serve

A Rodoviária do Tejo, S.A. define como sua missão aumentar a qualidade de vida das populações através da prestação de serviços adequados às diferentes necessidades de deslocação contribuindo para a preservação do equilíbrio ambiental. É uma empresa activa e inserida na comunidade, sendo parceira a nível autárquico, escolar e empresarial e assume-se como preocupada com a qualidade de vida e a sua sustentabilidade. Nas zonas onde opera, e dada a sua ligação às comunidades, é geralmente designada apenas por “Rodoviária”. A Rodoviária do Tejo, cujo administrador executivo é o engenheiro Orlando Ferreira, é uma empresa certificada com base na norma ISO 9001:2015, nos serviços Urbanos, Interurbanos, Aluguer, Expresso e Internacional.

Não à tauromaquia

Num concelho de grandes tradições tauromáquicas, o novo executivo da Junta de Freguesia de Alverca decidiu que não quer qualquer tipo de actividade ligada à tauromaquia, como corridas de toiros, largadas ou garraiadas. Foi a primeira freguesia do concelho de Vila Franca de Xira a assumir esta posição.

Rede de prostituição

A PSP desmantelou uma rede de prostituição, que envolvia perto de duas dezenas de pessoas, e que operava em Alverca do Ribatejo e Vila Franca de Xira. Já dois anos antes tinha sido desmantelada outra rede que operava a partir de Alverca. As mulheres eram transportadas para Portimão, no Algarve, para se prostituírem. Os arguidos desse processo foram condenados por crimes de lenocínio com penas suspensas.

Javalis doentes e destruidores

Os serviços veterinários autorizaram os caçadores a organizarem caçadas de javalis, que começavam a ser uma praga na zona de Vila Franca de Xira, destruindo culturas, matando outros animais e causando acidentes de viação. Em causa estava também a transmissão de doenças a humanos, como a tuberculose.

Ambientalista sem medo

Com um processo judicial em cima, movido pela empresa Celtejo, tida como uma poluidora do Tejo, o ambientalista Arlindo Consolado Marques não desistiu de continuar a denunciar casos de poluição. A empresa pede uma indemnização de 250 mil euros. O processo ainda está para decisão, mas o ambientalista, natural de Mação e residente no Entroncamento, conta com testemunhas abonatórias de peso, como o juiz Carlos Alexandre. Entretanto, pescadores do Tejo também meteram o Estado em tribunal, pedindo 100 milhões de euros de indemnização devido aos danos causados à actividade piscatória.

Primeira comandante

A primeira mulher comandante de bombeiros no distrito de Santarém é nomeada para dirigir a corporação de Salvaterra de Magos, que estava num período conturbado. Lurdes Fonseca, natural de Coruche, assumia um comando aos 41 anos, depois de ter feito carreira nos Bombeiros Municipais de Coruche, para onde entrou com 18 anos de idade.

Fevereiro

Braço-de-ferro em Abrantes

Começa o braço-de-ferro entre a entidade detentora do Cine-Teatro S. Pedro em Abrantes e a câmara municipal, que explorava o espaço. A família Bastos Carreiras, que desde Novembro de 2017 passou a controlar a Iniciativas de Abrantes, dona do espaço, não renovou o contrato de comodato com a autarquia, que vigorava há 19 anos. E não aceitou a proposta da autarquia de compra do imóvel por 270 mil euros. Até ao momento não há entendimento e o espaço continua fechado e a degradar-se.

Vida difícil para médicos da Chamusca

A médica do Centro de Saúde da Chamusca que prestava serviço na extensão do Chouto foi insultada por utentes devido a uma falha informática à qual a médica era alheia. A profissional recusou-se a trabalhar mais na localidade, que esteve sem médico várias semanas. Em Maio um médico é agredido no consultório na Extensão de Saúde de Vale de Cavalos por não ter renovado a baixa de uma utente. O clínico foi agredido pelo marido desta e não mais voltou ao trabalho na localidade, que esteve sem médico durante três meses.

CRIA em dificuldades

A passar por uma profunda crise financeira, o Centro de Recuperação Infantil de Abrantes (CRIA), gerido pelo ex-presidente da câmara, Nelson Carvalho, está também a ter problemas com a justiça. A Segurança Social enviou para o Ministério Público um relatório sobre irregularidades detectadas no centro. Entre as suspeitas de irregularidades está a eleição de Nelson Carvalho, que em pouco mais de dois anos de direcção esteve em várias controvérsias e polémicas, que levaram a que o conselho fiscal se demitisse. Ainda não é conhecido o desfecho da investigação.

Março

Enguia é o prato do dia em 21 restaurantes de Salvaterra de Magos

De 1 de Março a 1 de Abril a enguia foi prato do dia em 21 restaurantes do concelho de Salvaterra de Magos com a realização de mais uma edição do Mês da Enguia. Enguias fritas com arroz de feijão, ensopado de enguias, caldeirada de enguias ou enguias grelhadas são algumas das várias formas de cozinhar o petisco e que constaram nas ementas dos 21 restaurantes que aderiram ao Mês da Enguia.
Para além da gastronomia, a novidade deste ano foi a primeira edição da Feira Nacional de Artesanato e de Produtos Tradicionais que contou com 100 expositores.

Protestos e mudanças nos CTT

A 27 de Fevereiro foi fechada a estação dos CTT em Alpiarça. Neste ano as contestações de autarcas e populações não evitaram outras mudanças nos Correios. Os CTT de Alferrarede, Abrantes, também fecharam e os serviços passaram a ser feitos numa papelaria, enquanto os de Riachos (Torres Novas) foram para a junta de freguesia. A empresa também mudou o centro de distribuição postal, onde é organizada a entrega de correspondência, da Chamusca para Riachos. Ao longo do ano foram algumas as queixas do serviço de distribuição, um pouco por todo o distrito, mas sobretudo no concelho de Vila Franca de Xira.

Abril

Vítima de legionella avança com primeira acção

É intentada a primeira acção por uma das vítimas do surto de legionella em Vila Franca de Xira, em 2014. No processo cível, Leonel Ferreira, que esteve dezasseis dias em coma por causa da doença, pede 200 mil euros de indemnização. O caso continua nos tribunais.

Suspensas obras no bloco

As obras do bloco operatório do Hospital de Santarém, consideradas urgentes atendendo à degradação do equipamento, são suspensas na sequência do Tribunal de Contas ter recusado o visto para uma parte dos trabalhos. O tribunal justifica a situação com o facto de o hospital não ter na altura do contrato com a empresa vencedora do concurso, para os trabalhos de ventilação e ar condicionado, fundos disponíveis para pagar as despesas. A situação arrastou-se todo o ano de 2018 e só no início de 2019, já com uma nova administração, se consegue desbloquear a situação com a reformulação do processo e uma engenharia financeira.

Junho

Quedas do hospital

No início de Junho um doente, de 73 anos de idade, atirou-se do nono andar do Hospital Distrital de Santarém e morreu. A vítima, que residia em Coruche e estava internada com um tumor, deslocou-se até à janela, partiu o vidro e atirou-se. Foi o primeiro caso. Duas semanas depois uma mulher sofreu ferimentos graves ao cair do primeiro andar. As situações levaram a Entidade Reguladora da Saúde a recomendar ao Hospital Distrital de Santarém a adopção de medidas que previnam a ocorrência de quedas.

Corrida aos crematórios

Em 2018 assistiu-se a uma autêntica disputa pela instalação de crematórios. Depois de Almeirim ter avançado a custas próprias para a construção de um crematório, o Entroncamento desbloqueou o processo parado há anos, por falta de interessados, e adjudica a concepção, construção e exploração do crematório na cidade. Almeirim faz o projecto e o concurso para a construção do equipamento que vai ser gerido pela junta de freguesia da cidade. Pelo caminho também Santarém dá passos e já no início de 2019 assina o contrato com privados para a concepção e exploração do crematório junto ao Cemitério dos Capuchos.

Agosto

Escolas da Insignare continuam a apostar em estágios no estrangeiro

Quarenta e seis alunos da Escola Profissional de Ourém (EPO) e da Escola de Hotelaria de Fátima (EHF) estiveram a estagiar em várias cidades da Europa durante dois meses, adquirindo novas competências e experiências. Os jovens regressaram na segunda-feira, 30 de Julho, tendo dado continuidade a uma tradição de vários anos consecutivos dessas escolas em proporcionar estágios curriculares em várias cidades europeias, apoiados pelo programa Erasmus +. Aliás, as duas escolas da Insignare - Associação de Ensino e Formação já viram aprovada a candidatura que permitirá que mais 48 alunos seus frequentem estágios no estrangeiro no próximo ano lectivo.

Festival da Sopa de Pedra “está maior porque melhor é impossível”

O Festival da Sopa de Pedra decorreu até 2 de Setembro, em Almeirim, e apresentou este ano várias novidades. As principais são a criação de um ponto de venda só de sopa de pedra e o aumento do número de tasquinhas. Durante a inauguração que decorreu a 29 de Agosto, o presidente da Câmara de Almeirim, Pedro Ribeiro, afirmou que o evento gastronómico “está maior porque melhor é impossível”.

Setembro

Escola Profissional do Vale do Tejo reconhecida na interacção a nível internacional

A Escola Profissional do Vale do Tejo (EPVT), em Santarém, foi acreditada com o “Vet Mobility Charter”, uma certificação internacional que comprova a qualidade na organização de mobilidades de ensino e formação profissional a nível internacional. O que vem também reconhecer o trabalho da instituição de ensino nos programas Erasmus + e na Ação-Chave 1, de mobilidade de alunos entre países.
Segundo a EPVT, esta acreditação vem, não só elevar a nível de exigência da escola, mas também surge como forma de recompensar a qualidade de trabalho desenvolvido pela escola quanto à mobilidade para fins de aprendizagem.

Outubro

Hospital Vila Franca de Xira é dos melhores do país na excelência clínica

O Hospital Vila Franca de Xira, gerido pela José de Mello Saúde em regime de parceria público-privada, está entre os melhores hospitais do país na área da excelência clínica, novamente, este ano, à semelhança do que tem acontecido em anos anteriores. Os dados são revelados pelo Sistema Nacional de Avaliação em Saúde (SINAS), responsabilidade da Entidade Reguladora da Saúde.

Mulheres também matam maridos

A mulher do triatleta Luís Grilo, de Vila Franca de Xira, é presa preventivamente pela morte do marido, tal como o seu amante. São acusados de terem matado o empresário, que estava desaparecido desde 15 de Julho, e de se desfazerem do corpo, que foi encontrado a 134 quilómetros, em Alcórrego, concelho de Avis. Antes, em Agosto, a professora Margarida Rolo, de 43 anos, era presa pela morte do marido, também professor, assassinado à martelada e facada na habitação do casal em Abrantes.

Apoios dos incêndios em tribunal

A Câmara de Mação interpõe uma providência cautelar para impedir que os 50,6 milhões de euros de Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) sejam gastos sem contemplar o município. É mais uma forma de pressão já que, como disse o presidente Vasco Estrela posteriormente, o processo pode levar anos e o dinheiro não pode ficar retido. Em causa está o facto de Mação não ter sido contemplado com apoios pelos prejuízos dos fogos, ao contrário de outros municípios. Cerca de 80% do município de Mação foi destruído pelos incêndios de 2017.

Novembro

Urgências do Hospital de Abrantes recebem obras de 2,1 milhões

O serviço de urgências do Hospital de Abrantes está em remodelação. Numa fase inicial está a ser preparada a ala esquerda para acolher os pacientes durante as grandes obras de modernização desse serviço, orçadas em 2,1 milhões de euros e com arranque previsto para o primeiro trimestre de 2019. A obra, a cargo do SUCH – Serviço de Utilização Comum dos Hospitais, apresentada a 13 de Novembro à comunicação social, está “adiantada” segundo Ilda Rocha, engenheira responsável pelo projecto.

Guia de Restaurantes Certificados da Lezíria apresentado no Festival de Gastronomia

O Guia de Restaurantes Certificados da Lezíria do Tejo foi lançado a 26 de Outubro, na Casa do Campino, em Santarém, durante a inauguração de mais uma edição do Festival Nacional de Gastronomia. O Guia é mais uma iniciativa da Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo (ERTAR). O presidente daquela entidade, António Ceia da Silva, dedicou o trabalho, que considerou de elevadíssima qualidade, “aos homens da restauração da Lezíria do Tejo”. Referindo que os restaurantes são o “primeiro posto de turismo avançado”.

O assalto à Caixa Agrícola da Chamusca que só
O MIRANTE noticiou

Ladrões roubaram os cofres individuais da Caixa Agrícola da Chamusca, depois de desactivarem os sistemas de segurança e entrarem pelo telhado da instituição bancária. Todos os clientes que tinham cofres individuais, cerca de duas dezenas, perderam tudo o que tinham confiado ao banco. O curioso é que ninguém deu pelo assalto pela calada da noite. A GNR esteve no local na altura mas não viu qualquer sinal estranho. A instituição pediu aos clientes lesados uma lista de bens roubados para tentar compensá-los.

Hospital de Dia de Medicina Interna abre em Abrantes

Abriu a 5 de Novembro o novo Hospital de Dia de Medicina Interna, que vai ocupar uma ala do 10º piso da Unidade Hospitalar de Abrantes. O Hospital de Dia de Medicina Interna vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 19h00, com uma equipa permanente de enfermagem e com um médico sempre disponível. No Hospital de Dia de Medicina Interna haverá uma agenda própria e um contacto telefónico que será fornecido aos doentes caso surja alguma dúvida ou complicação.

Dezembro

Fundação CEBI celebra 50 anos com novo lar de idosos como meta

Num pavilhão repleto de pais, alunos, professores e convidados, a Fundação CEBI, de Alverca do Ribatejo, assinalou o seu 50º aniversário no dia 6 de Dezembro. Dar “resposta aos novos desafios e necessidades da comunidade” é a ambição da fundação cuja teia social contempla respostas dirigidas a crianças, idosos e famílias desprotegidas. “Para breve, a CEBI deseja ter boas notícias do projecto para a construção do novo lar de idosos, com condições mais adequadas que substitua o actual”, anunciou Ana Maria Lima, presidente do conselho de administração.

Morte trágica de amigas

O ano termina com um acontecimento trágico. Duas amigas de Almeirim morrem carbonizadas num acidente de viação no IC10 em Santarém. Patrícia Patrício e Diana Ferreira, ambas de 31 anos, ficaram irreconhecíveis e foi necessário fazer testes de ADN para as identificar. O processo demorou três semanas e só na segunda semana de Janeiro foi possível realizar os funerais.

Unidade Coronária do Hospital de Santarém volta a funcionar em pleno

A Unidade Coronária do Hospital Distrital de Santarém (HDS) voltou a funcionar em pleno, 24 horas por dia, a 2 de Janeiro. A notícia foi avançada pela administração do HDS que revela a contratação de três cardiologistas em regime de prestação de serviço. A falta de médicos cardiologistas já se tinha registado em Novembro e agravou-se em Dezembro, levando ao encerramento da Unidade Coronária em alguns períodos de alguns dias. De acordo com a administração do hospital a situação foi provocada pelo “abandono de alguns profissionais nos últimos anos”. Recorde-se que, até há pouco tempo, este era um serviço de referência na região.

Isaura Morais esteve nos estúdios da TVI para discutir projecto inovador de Rio Maior

A presidente da Câmara de Rio Maior, Isaura Morais, juntamente com o secretário de Estado da Educação, João Costa, e o director do Agrupamento de Escolas de Rio Maior, Paulo Almeida, estiveram no dia 20 de Dezembro, nos estúdios da TVI. Em debate esteve o projecto ActiveLab. Um programa educativo inovador que utiliza novas estratégias e novos recursos e que o Agrupamento de Escolas Fernando Casimiro Pereira da Silva de Rio Maior foi um dos pioneiros do país a introduzi-lo.

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