Janeiro

Presidente da Golegã revela dívidas do município para arrasar antecessor

Uma edição do boletim oficial da Câmara da Golegã arrasa a gestão da autarquia no anterior mandato, quando era liderada por Rui Medinas (PS), estando plasmadas nas suas páginas informações sobre dívidas do município a diversas entidades, como a Águas de Santarém, a EDP ou a Resitejo, que só nestes três casos ultrapassam o milhão de euros. O novo presidente da câmara, José Veiga Maltez (PS), vai acertando contas com o seu ex-delfim Rui Medinas, que lhe sucedeu no cargo em 2013 e com quem se incompatibilizou na altura. Um mês depois, Medinas reagiu com outro boletim, onde lança críticas e acusa Veiga Maltez de ser movido pelo ódio e pela vingança.

Fevereiro

Paulo Fonseca desapareceu de Ourém após as eleições

O ex-presidente da Câmara de Ourém, que foi impedido pelo tribunal de se recandidatar, tendo sido substituído pela segunda pessoa da lista, deixou de aparecer no concelho e está a residir em Santarém, onde já passava algum tempo quando era autarca. Paulo Fonseca manteve-se como cabeça-de-lista até pouco tempo antes das autárquicas de Outubro de 2017 e o seu afastamento, devido ao facto de estar insolvente, contribuiu para que o PS tivesse perdido as eleições para o PSD.

Nova lei sobre limpeza de terrenos sob fogo dos autarcas

Municípios dizem que não têm capacidade para limpar todas as propriedades de particulares que não cumpram a nova legislação e repudiam a ideia de ainda serem punidos por isso. Críticas à nova legislação foram ouvidas um pouco por toda a região, nomeadamente em Tomar, Rio Maior, Sardoal e Mação.

Lezíria com fundos aprovados para eficiência no uso de recursos

Os municípios da Lezíria do Tejo têm, até ao momento, aprovados 24,6 milhões de euros de Fundo de Coesão para 36 projectos em nove áreas de intervenção do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR). Segundo a informação disponibilizada pelo POSEUR, os 11 municípios que integram a Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT) viram aprovados, desde 2016, projectos de investimento para produção de energia renovável, eficiência energética, mobilidade urbana, adaptação às alterações climáticas, prevenção e gestão de riscos, resíduos, ciclo urbano da água e protecção da biodiversidade e dos ecossistemas.

Março

Empresa municipal vai assumir redes de água e saneamento básico em Alcanena

O município de Alcanena aprovou a criação da Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Alcanena. Com este passo, a AUSTRA vai deixar de ser a entidade responsável pela gestão da rede de esgotos domésticos, conforme já vinha sendo exigido pela entidade reguladora do sector.

Câmara de Ourém intenta acção contra empresa MaisOurém para reaver património

A Câmara de Ourém intentou uma acção contra a MaisOurém para que o município seja ressarcido do valor dos terrenos transferidos para essa empresa, que se encontra em liquidação por decisão da Conservatória do Registo Predial de Ourém. A MaisOurém detém o Estádio Municipal de Fátima (actual Estádio Papa Francisco) e cerca de 16 hectares de terrenos adjacentes ao equipamento e terrenos do areeiro do Carregal.

António Gameiro reeleito presidente da Federação Distrital do PS

O presidente da Federação Distrital de Santarém do Partido Socialista, António Gameiro, foi reeleito para um novo mandato por cerca de 92% dos mais de 600 militantes do distrito que votaram. António Gameiro disse que a votação expressiva na sua candidatura, a única concorrente, decorre do exercício de liderança da distrital socialista que exerce desde 2012. As eleições foram pouco participadas nalguns concelhos, como o de Abrantes, onde apenas votaram 16 dos 44 militantes.

Maio

Ventos de mudança no PSD de Santarém

O presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves, venceu a corrida pela liderança da estrutura concelhia de Santarém do PSD. O autarca contou com o apoio de dissidentes da anterior concelhia, liderada por José Gandarez, para somar 253 votos. Maria Fernanda Azoia, que liderou a lista de continuidade, teve 170 votos, e a ex-vereadora Susana Pita Soares teve 70 votos.

João Moura destrona Nuno Serra na distrital de Santarém do PSD

João Moura foi eleito presidente da comissão política distrital de Santarém do PSD, destronando do cargo o deputado Nuno Serra, que também foi a votos. O actual presidente da Assembleia Municipal de Ourém contou com apoios de peso, como a presidente da Câmara de Rio Maior Isaura Morais, eleita presidente da mesa da assembleia distrital – e os presidentes da Câmara de Santarém e de Ourém, Ricardo Gonçalves e Luís Albuquerque. Como vice-presidentes da distrital foram eleitos Tiago Carrão (Tomar) e Vânia Neto (Santarém).

Junho

Pancadaria na Junta de Vila Franca de Xira acaba no Ministério Público

O executivo da Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira anunciou, durante uma sessão da assembleia de freguesia, que apresentou uma queixa no Ministério Público contra João Conceição, líder da bancada da CDU naquele órgão, por alegada agressão a Ricardo Carvalho, membro do executivo do PS. Os socialistas dizem que as supostas agressões aconteceram nas instalações da junta, no dia 18 de Maio, e suportam a queixa apresentada na justiça com a gravação das imagens de videovigilância que mostram o momento em que tudo terá acontecido.

Presidente de Benavente condena postura de “ofensa e confronto” entre autarcas

Troca de insultos na Assembleia de Freguesia de Samora Correia foi tema de debate na reunião do executivo camarário de Benavente. Em causa a acesa troca de palavras que aconteceu no final da sessão da Assembleia de Freguesia de Samora Correia, concelho de Benavente, entre um independente eleito pelo PSD e uma eleita da CDU.

Julho

Águas do Ribatejo duplica capital e fecha portas à entrada de privados

A empresa intermunicipal Águas do Ribatejo aprovou em assembleia-geral a duplicação do capital social da empresa dos 6.871.681 euros para os 13.743.362 euros. Na mesma reunião foi também aprovada a alteração dos estatutos com o fim de manter o capital social em exclusivo na posse dos municípios. Essas propostas tiveram primeiro que ser aprovadas pelas câmaras e assembleias municipais dos sete municípios que integram actualmente a empresa: Almeirim, Alpiarça, Benavente, Chamusca, Coruche, Salvaterra de Magos e Torres Novas.

Setembro

Benavente recusa transferência de competências do Governo já em 2019

A Assembleia Municipal de Benavente aprovou com os 12 votos favoráveis da maioria CDU, a proposta da Câmara de Benavente, liderada por Carlos Coutinho (CDU), para que o município não receba novas competências do Governo, em 2019, conforme prevê o processo de descentralização em curso.

Mação processa Estado por causa das indemnizações dos incêndios

A Assembleia Municipal de Mação aprovou no dia 19 de Setembro, por unanimidade, uma moção em que repudia uma alegada “discriminação” nos apoios aos municípios afectados pelos incêndios de 2017 e incentiva o seu presidente da câmara a recorrer ao tribunal. O presidente da Câmara de Mação, Vasco Estrela (PSD), disse que se congratula com o “apoio manifestado pela unanimidade dos eleitos”, tendo feito notar que “o que está em causa não é uma questão política, mas de justiça”.

Presidente da Câmara do Sardoal diz que interioridade não é inferioridade

“Interioridade não é sinónimo de inferioridade, é de qualidade”. Essa é uma das frases que o presidente da Câmara de Sardoal, Miguel Borges (PSD), não se cansa de repetir e que voltou a proferir durante a abertura oficial das Festas do Concelho de Sardoal, a 21 de Setembro. “Aqui temos problemas na área da saúde, da justiça e da educação, mas os grandes centros também os têm. Por isso, temos de mudar o discurso de que este é um território deprimido, porque não é verdade. Até porque aqui temos mais qualidade de vida”, afirmou.

Vila Franca de Xira ameaça cortar relações com Turismo de Portugal

O presidente do município de Vila Franca de Xira, Alberto Mesquita (PS), insiste na exigência de receber um pedido de desculpas formal por parte do presidente do Turismo de Portugal, Luís Araújo, caso contrário “nunca mais falará” com aquele responsável. Em causa está o alegado pedido feito pelo responsável do turismo para que o logótipo da entidade que dirige fosse removido dos programas e brochuras oficiais da Semana da Cultura Tauromáquica e do Colete Encarnado, distribuídos pela câmara, situação que provocou um profundo desagrado e mal-estar na comunidade e no executivo municipal.

Outubro

Orçamento da Câmara de Santarém para 2019 com muitas obras no horizonte

Mais dinheiro para obras, mais dinheiro para as juntas de freguesia, mais dinheiro para associações, colectividades e instituições. Esta é a tendência do orçamento da Câmara Municipal de Santarém para 2019, que foi aprovado pela maioria PSD em reunião extraordinária do executivo camarário realizada na tarde de 31 de Outubro. A oposição socialista absteve-se. O orçamento municipal para 2019 é de 54,6 milhões de euros, um valor superior em 7,35% ao de 2018, e é motivo de confessado orgulho para o presidente do município, Ricardo Gonçalves (PSD), que o definiu como um documento “com uma base de crescimento realista”. E com um mote claro: “Mais investimento, menos impostos municipais e aproveitamento dos fundos comunitários”.

Presidente da Junta de Alhandra demite-se
do PCP ao fim de 30 anos como militante

O presidente da Junta de Freguesia de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz, Mário Cantiga, bateu com a porta ao Partido Comunista Português farto de este não o deixar pensar e falar pela sua própria cabeça. Garante que é presidente de todos os alhandrenses e enquanto a assembleia de freguesia deixar vai continuar à frente dos destinos da junta. Se houver boicote da CDU a resposta é clara: eleições antecipadas.

Paulo Queimado quis limpar imagem na polémica com bombeiros mas foi ignorado

O presidente da Câmara da Chamusca, Paulo Queimado (PS), quis desvalorizar o conflito com os bombeiros voluntários da vila, por causa da isenção do IMI, ao realizar uma entrega de material à corporação, numa cerimónia menosprezada pelo presidente dos bombeiros, que não esteve presente. José Monteiro, que poucos dias antes tinha desancado Paulo Queimado, dizendo-se enganado pelo autarca por não cumprir as promessas de isenção do IMI em relação a imóveis pertencentes à associação, não compareceu nessa acção para melhorar a imagem da câmara, dizendo que “tinha mais que fazer”. Monteiro disse que já tinha feito o que era necessário dois meses antes, que foi assinar o protocolo para receber o material.

Novembro

Resitejo sai de cena para dar lugar a empresa intermunicipal

A nova empresa intermunicipal que vai substituir a Resitejo – Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo vai ser criada no primeiro trimestre de 2019. As diligências formais para constituição da RSTJ - Gestão e Tratamento de Resíduos, que se vai dedicar à gestão de resíduos, limpeza urbana e valorização energética, encontram-se na fase final.

SMAS de Vila Franca de Xira ganham selo de qualidade exemplar

Os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) de Vila Franca de Xira foram distinguidos recentemente, pela terceira vez, com o selo de qualidade exemplar de água para consumo humano. A distinção é atribuída pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR). Os prémios que distinguiram as entidades gestoras que atingiram resultados de excelência no último ano foram entregues em Lisboa na sessão solene que encerrou a 13ª Expo Conferência da Água. Para receber esta distinção, atribuída ao município de Vila Franca de Xira, esteve presente a vereadora Fátima Antunes, do Conselho de Administração dos SMAS.

Dezembro

Câmara de Alcanena entregou 75 Cabazes Bebé Feliz em 2018

A Câmara Municipal de Alcanena procedeu no dia 21 de Dezembro à última entrega de Cabazes Bebé Feliz de 2018. Foram entregues três cabazes às famílias de dois meninos e uma menina, numa sessão onde estiveram presentes a presidente do município, Fernanda Asseiceira, e os vereadores Hugo Santarém e Luís Pires.
O ano de 2018 terminou com 75 Cabazes Bebé Feliz entregues às famílias de 33 meninas e 42 meninos. Ao longo dos três anos do projecto, iniciado em Janeiro de 2016, foram entregues 235 Cabazes Bebé Feliz (117 do género feminino e 118 do género masculino).

Da Assembleia da República para gestora do banco Montepio

A deputada do PS Idália Serrão, que começou a sua vida política em Almoster, Santarém, como presidente de junta, vai deixar o cargo de deputada e de secretária da mesa da Assembleia da República, a casa da democracia, para aceitar um cargo na associação mutualista dona do Banco Montepio, onde terá um salário substancialmente superior.

Obras de requalificação da Várzea Grande em Tomar depois da Festa dos Tabuleiros

A empreitada de requalificação da Várzea Grande foi adjudicada ao concorrente Ângulo Recto – Construções, Lda por 2.655.990,00 euros (mais IVA). A autarquia recebeu oito propostas tendo descartado algumas por incumprimento dos requisitos e outras por terem apresentado valores acima do preço base fixado em dois milhões e 750 mil euros. O critério-regra de adjudicação escolhido foi o da proposta economicamente mais vantajosa. O visto do Tribunal de Contas vai fazer com que obras decorram após a Festa dos Tabuleiros de 2019.

Presidente da Câmara da Chamusca desrespeita eleitos da assembleia municipal

Responder por escrito às questões colocadas pelos deputados da assembleia municipal nas sessões desse órgão autárquico passou a ser um hábito do presidente da Câmara da Chamusca, Paulo Queimado (PS). Desde que há poder local democrático, a assembleia municipal tem como missão escrutinar a actividade do executivo camarário, mas o presidente da Chamusca faz uma interpretação curiosa desses atributos e não responde perante o plenário às questões e pedidos de esclarecimentos colocados, nomeadamente pela oposição, refugiando-se na resposta à posteriori, por escrito. E assim, tanto os eleitos como quem assiste às sessões da assembleia municipal ficam a zero sobre o que pensa ou sabe Paulo Queimado sobre determinado assunto. O que não abona em nada no que toca à transparência que deve existir no exercício dessas funções.

Tribunal dá razão a Vila Franca de Xira no caso dos cartazes alusivos a obras

A participação feita na justiça pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) referente à colocação, pela Câmara de Vila Franca de Xira, de painéis informativos na via pública nos meses anteriores às últimas eleições autárquicas, realizadas em 1 de Outubro de 2017, mereceu despacho de arquivamento do Ministério Público provando assim que o município ribatejano agiu dentro da legalidade. A denúncia à CNE tinha sido feita pela CDU.