A licenciatura em Marketing e Publicidade e o mestrado em Marketing, ministrados pela Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém (ESGTS), não tiveram a sua acreditação renovada pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES). A decisão implica que no próximo ano lectivo esses cursos não possam receber matrículas para o 1º ano, mas o Politécnico de Santarém vai tentar voltar a acreditar a licenciatura em 2020/2021, disse fonte da presidência do instituto. As debilidades estruturais do corpo docente foram uma das justificações dadas pela A3ES.
A decisão gerou mais uma controvérsia no seio da ESGTS, já que a licenciatura em Marketing é tida como a segunda mais importante da escola, tendo no actual ano lectivo admitido cerca de 60 alunos para o 1º ano. Dois professores dessa área não hesitam em sugerir a demissão do director da ESGTS, Vítor Costa, e do coordenador da licenciatura em Marketing, José Figueiredo, pelo desfecho do processo de acreditação.
É o caso de Luís Fé de Pinho, professor e um crítico da actual direcção da ESGTS com quem tem mantido vários litígios, que numa carta remetida à comunidade académica - a que O MIRANTE teve acesso - diz que “está muito claro quem são os responsáveis pelo que sucedeu à Licenciatura em Marketing e Publicidade e pela incompetência demonstrada na condução da acreditação desta licenciatura, que vai originar um enorme prejuízo às receitas e ao prestígio da ESGTS/IPS, e perder um dos seus pilares de competência (Marketing)”.
Outro professor da área, Fernando Gaspar, recorda que em 2013 a licenciatura foi acreditada pelo período máximo permitido (5 anos) e sem qualquer condição. “Agora passou do 80 para o 8 (ou para o zero), sem que se perceba qual foi o cataclismo que aconteceu”, diz a O MIRANTE. E acrescenta: “O que acho mais estranho é verificar que ninguém assume responsabilidades. Estou convencido que o director de 2013 se teria demitido, caso o resultado tivesse sido o de 2019. Na verdade, o mais estranho nem é o director não se demitir, o mais estranho é ninguém exigir a demissão dele”.

Corpo docente com “debilidades estruturais”
Entre a argumentação exposta para fundamentar a sua decisão, a A3ES reconhece que o coordenador do curso tem o perfil adequado e que a procura por parte dos estudantes tem sido consistente ao longo dos anos, mas por outro lado alega que o corpo docente da licenciatura “apresenta debilidades estruturais” ao nível da “quantidade, qualidade (formação adequada) e produção científica na área fundamental do curso”.
Ainda em relação ao corpo docente, a Agência de Avaliação fala em “sobrecarga de trabalho, número excessivo de unidades curriculares leccionadas, excessiva rotação das matérias leccionadas, o que dificulta os docentes de investigar e publicar”. E foi ainda detectada a falta de uma política de substituição de docentes bem como a falta de reposição de aulas.
O MIRANTE pediu esclarecimentos e comentários por escrito à direcção da
ESGTS, que alegou não ter disponibilidade para responder às questões em tempo útil. No entanto tivemos acesso ao Relatório de Pronúncia que a ESGTS produziu durante o processo, quando tentou reverter a decisão da agência de acreditação. Nas conclusões desse relatório, a escola alegou que com “o acolhimento das críticas e recomendações feitas pela CAE, que se traduzem na reformulação do plano de estudos inicialmente apresentado, assim como nas medidas a implementar de imediato, colmatando os principais ‘factores críticos’ referidos – com particular destaque para o reforço imediato do corpo docente do ciclo de estudos”, ficariam reunidas as condições “para uma revisão da decisão de não acreditação do ciclo de estudos em funcionamento”.

Curso com muita procura

A A3ES reconhece que houve uma procura consistente da licenciatura por parte de potenciais estudantes ao longo dos três últimos anos e que o curso tem mantido o número de vagas. No ano corrente a procura registou um aumento significativo (três vezes e meia superior ao número de vagas disponível) e a nota média de entrada dos estudantes situou-se nos 12,6 valores.

Outros casos de não acreditação

Este não foi o primeiro caso de não acreditação de cursos superiores em polítécnicos da região. Em Fevereiro deste ano, a A3ES tinha decidido não acreditar o curso de licenciatura em Engenharia Civil da Escola Superior de Tecnologia de Tomar. Em 2017, a mesma agência tinha aplicado a mesma decisão aos cursos de licenciatura em Educação e Comunicação Multimédia da Escola Superior de Educação de Santarém.