Fundo de Socorro da Segurança Social para salvar a CERCI de Azambuja está a ser ultimado
Ministro Vieira da Silva mostrou-se convicto que a instituição vai ultrapassar a crise financeira que atravessa mas deixa também o aviso de que o recurso pelas IPSS a esse mecanismo de apoio estatal não deve tornar-se rotineiro.
O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, disse a O MIRANTE que o pedido feito ao Fundo de Socorro da Segurança Social para salvar a CERCI Flor da Vida de Azambuja está em fase final de avaliação e mostrou-se convicto que “a situação de crise” financeira que vive essa instituição “será solucionada”. Mas advertiu: “Estes fundos de apoio excepcional não podem ser vistos como rotina”.
O governante falava à margem da jornada de reflexão “A Economia Social no Portugal 2030”, organizada pela Confederação Portuguesa da Economia Social (CPES) que decorreu a 29 de Março, no Centro Social e Paroquial de Azambuja. Segundo Vieira da Silva, os pedidos de apoio excepcionais ao Estado “não podem ser vistos como rotina, nem são morosos; as situações é que muitas vezes nos chegam já quando os desequilíbrios existem e são acentuados, e não quando eles se começam a pronunciar”.
Vieira da Silva disse ainda que “a Segurança Social tenta até ao limite que as instituições de solidariedade social mantenham a sua actividade em pleno para que os utentes não saiam prejudicados”. Em casos como o da CERCI de Azambuja, que não conseguiu evitar o fecho de valências - como a hipoterapia, tanque terapêutico e cursos profissionais -, o Estado “tem obviamente inerente a questão da urgência, mas tem de se manter a equidade no tratamento de todas as IPSS”.
A CERCI de Azambuja, instituição que presta apoio a pessoas com deficiência, avançou em Dezembro do ano passado com uma candidatura ao Fundo de Socorro da Segurança Social numa tentativa de evitar a sua extinção. As dívidas rondam actualmente os 300 mil euros.
No concelho de Azambuja, para além da CERCI, pelo menos outras duas IPSS vivem momentos difíceis: a Casa Mãe em Aveiras de Cima e a Casa do Povo de Manique do Intendente. O presidente da Câmara de Azambuja, Luís de Sousa (PS) diz estar “atento às dificuldades destas instituições”, mas considera que “não é uma ajuda pontual da câmara que lhes vai resolver a situação”. Para o líder do município, a autarquia “não pode estar constantemente a atribuir subsídios para tapar buracos financeiros”, competindo ao Estado “olhar mais por estas IPSS que estão a atravessar dificuldades”.
Marcelo reconhece valor às organizações sociais
O Presidente da República, que assinalou o encerramento da primeira iniciativa pública da recém-criada CPES reconheceu que a economia social - IPSS, misericórdias, mutualidades, cooperativas - “aguentou o país em sucessivos momentos de crise, quando não havia outras estruturas para acolher pessoas carenciadas”. Marcelo Rebelo de Sousa considerou que “foram a melhor garantia da força da democracia”, porque “estão próximas da população” e fazem o que o “sector privado não faria e o que o Estado sozinho também não faria”.