Autarca de Vila Franca de Xira diz que há propaganda política a mais no espaço público
Muitas vezes tem de ser a câmara a retirar os cartazes depois dos partidos os abandonarem. Colocação dos cartazes de campanha obedece a legislação própria que nem sempre é cumprida. Há quem se queixe de poluição visual excessiva e o presidente do município concorda que é preciso clarificar a lei e manter uma fiscalização mais apertada.
Todos, incluindo partidos, cidadãos e legisladores, devem ter outra atitude perante o mar de cartazes e ornamentos de propaganda político-partidária que, por estes dias, se multiplicam pelo concelho de Vila Franca de Xira. A ideia foi defendida pelo presidente da Câmara de Vila Franca de Xira, Alberto Mesquita (PS), que concordou que, em alguns casos, a poluição visual causada por esses materiais torna-se excessiva.
“Muitas vezes essa campanha e esses materiais de propaganda ficam por aí esquecidos pelos partidos e depois tem de ser a câmara municipal ou as juntas de freguesia, do seu bolso, a removê-los. Todos temos de ter uma outra atitude sobre isto. Se metem cartazes nas paredes ou em outros locais devem depois ter a preocupação de os descolar e limpar as superfícies. No limite devem ter a preocupação de os remover e respeitar o território”, defendeu o autarca.
Mesquita falou do assunto durante a última Assembleia Municipal Jovem, que juntou alunos de várias escolas do concelho para debater o tema das alterações climáticas e onde alguns estudantes levantaram o problema do excesso de cartazes espalhados pelas localidades.
Esta não foi a primeira vez que o autarca criticou publicamente a forma como os cartazes são colocados durante os períodos de campanha. Já em 2015 também a sua antecessora – e hoje deputada – Maria da Luz Rosinha defendia em entrevista a O MIRANTE que há propaganda a mais e que o modelo actual está gasto. “Não há necessidade de tanta poluição visual. Se tivermos coragem de avaliar, perceberemos que mais de metade da população não reteve as mensagens”, defendia.
O licenciamento da colocação destes cartazes e ornamentos de campanha nos postes compete às câmaras municipais e juntas de freguesia. Entre os critérios para poderem ser afixados está a obrigatoriedade de não provocar obstrução de perspectivas panorâmicas ou afectar a estética ou o ambiente dos lugares ou da paisagem; Não prejudicar a beleza ou o enquadramento de monumentos nacionais, de edifícios de interesse público; Não causar prejuízos a terceiros e não afectar a segurança das pessoas, nomeadamente na circulação rodoviária ou ferroviária, o que nem sempre acontece.