O futuro da gestão do Hospital Vila Franca de Xira, considerado um dos mais eficientes do país, fica decidido até ao final deste mês, altura em que o Governo tomará a decisão se mantém a parceria com a José de Mello Saúde e renova o contrato ou se abandona esse modelo e a unidade de saúde volta para a esfera da gestão pública.
O relatório intercalar da avaliação às parcerias público-privadas (PPP) na saúde, realizado pela Unidade Técnica de Acompanhamento de Projectos, está em fase final de conclusão e será com base na apreciação desse documento que o Estado tomará uma decisão.
O contrato de gestão actualmente em vigor arrancou em 2009 e termina em Junho de 2021, devendo o Estado tomar uma decisão até dois anos antes e comunicá-la ao privado. A gestão da unidade de Vila Franca de Xira, a cargo da José de Mello Saúde, é elogiada por diversos protagonistas nacionais e locais, a começar pelo presidente da Câmara de Vila Franca de Xira, Alberto Mesquita (PS), que considera que a parceria se deve manter tendo em conta os bons resultados alcançados por aquela gestão.
O autarca diz mesmo que se não fosse o modelo de PPP adoptado em Vila Franca de Xira a população teria saído prejudicada e, muito provavelmente, ainda estaria a ser atendida no velho hospital.
Uma certeza é que ter bons resultados de eficiência – ou até ganhos financeiros para as contas do Estado - pode não ser uma garantia de continuidade da parceria, bastando para tal ver o que aconteceu no Hospital de Braga, também uma PPP gerida pela José de Mello Saúde que termina a concessão em Agosto depois do governo ter decidido interromper a avaliação da possibilidade de voltar a entregar a gestão a um privado. Foi o único hospital do país a conquistar a classificação máxima em oito áreas clínicas.
A ministra da Saúde justificou a decisão com a “indisponibilidade definitiva do parceiro privado para continuar a operar”. Naquele hospital os 2.800 trabalhadores irão manter os postos de trabalho, incluindo aqueles que mantêm um contrato com a entidade privada.
A somar a Braga também a PPP do Hospital de Cascais terminou. O formato destas parcerias é contestado pelos dois partidos que ajudam a suportar o governo – PCP e BE – e a decisão que virá a ser tomada sobre a unidade de Vila Franca de Xira clarificará a posição do governo sobre o tema das PPP.