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A notícia do fim da PPP no Hospital Vila Franca de Xira é manifestamente exagerada
Maria da Luz Rosinha e Alberto Mesquita acreditam que a PPP do hospital não acabou esta semana e que muito ainda vai acontecer no futuro

A notícia do fim da PPP no Hospital Vila Franca de Xira é manifestamente exagerada

Gestão privada da unidade de saúde pode continuar pelo menos até 2024. O Governo anunciou na última semana a decisão de não renovar a parceria público-privada do Hospital Vila Franca de Xira porque quer introduzir alterações no contrato. Autarcas de Vila Franca e Benavente lamentam não terem sido ouvidos pela ministra da Saúde. Processo tem um longo caminho a percorrer que pode ou não passar pelos privados. E até 2024 há, pelo menos, mais dois governos pela frente.

O presidente da Câmara de Vila Franca de Xira, Alberto Mesquita (PS), viu com surpresa o governo da sua cor política anunciar a não renovação da parceria público-privada (PPP) que gere o Hospital Vila Franca de Xira no entanto acredita que a mesma não irá acabar tão cedo mas antes reconfigurar-se.
O autarca diz compreender que sejam precisas alterações no modelo actual de gestão, a começar pela necessidade de ampliação das instalações, contratação de mais pessoal e alargamento de especialidades. “Seja qual for o modelo a adoptar, o importante é que as pessoas tenham qualidade no serviço”, defende, ao mesmo tempo que atira uma farpa à ministra da Saúde, Marta Temido: “Há aqui um reparo a fazer à ministra: se ela queria saber mais em profundidade o que os cinco autarcas servidos pelo hospital acham sobre ele devia ter-nos chamado e tirado as suas conclusões”.

Autarca comunista elogia gestão do hospital
Também Carlos Coutinho (CDU), presidente da Câmara de Benavente, lamenta que o Governo não tenha ouvido o que pensam os autarcas. “Lamentamos que não tenhamos sido envolvidos nesta decisão e esperamos que tenha sido tomada em função dos superiores interesses da população. Ao longo destes anos a gestão daquele hospital tem feito um bom trabalho e a população teve uma melhoria extraordinária das condições de saúde que ali são prestadas”, disse a O MIRANTE o autarca comunista.
Na última semana o Estado comunicou a sua decisão de não renovar o contrato de gestão daquela PPP, assumida com o grupo José de Mello Saúde, que termina em 2021. Mas a ligação pode prolongar-se para lá desse ano, já que o Governo propôs aos privados uma “renovação contingencial” de mais dois anos para lá desse prazo, com opção de um terceiro ano, até se perceber o que irá acontecer: ou o lançamento de um novo concurso de PPP com novas condições, aberto a novos operadores, ou a reversão do hospital para a esfera pública.
O gestor privado está a analisar a proposta mas tudo indica que aceitará. Na prática, a decisão fica adiada para o governo que saia das eleições de Outubro de 2019 ou até mesmo para o governo seguinte. Para já, a perspectiva é que os privados se mantenham na gestão dessa unidade de saúde pelo menos até 2024.

Rosinha diz que as PPP não são um bicho papão
Maria da Luz Rosinha, deputada socialista, ex-presidente da Câmara de Vila Franca de Xira e presidente do Conselho para o Desenvolvimento Sustentado do Hospital Vila Franca de Xira, diz que não ficou desiludida com a decisão do seu governo e concorda. “Parece-me correcto que o Estado vá ao mercado, até porque pode haver outros operadores que ofereçam melhores condições. O que desejo é que se garanta as melhores condições aos utentes porque hoje temos ali um serviço de excelência”, defende a O MIRANTE.
A deputada concorda que o hospital precisa de crescer e ampliar-se. “Não há que ter medo desta solução, porque as PPP não são um bicho papão”, regista, acrescentando que acima de tudo deve haver “calma e serenidade” na avaliação do assunto.
A ministra da Saúde, recorde-se, justificou a decisão de não renovar a PPP por ser necessário introduzir modificações e reconfigurações no contrato que não seriam acauteladas com uma renovação da parceria actual. Entre elas estão, precisamente, a necessidade de acautelar trabalhos de ampliação do hospital bem como a contratação de mais profissionais de saúde e introdução de novas especialidades.

Relatório da ERS: não há coincidências!

Quer Alberto Mesquita quer Maria da Luz Rosinha consideram inoportuno e tudo menos uma coincidência o facto do recente relatório da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) ter vindo a lume precisamente na semana em que era decidido o futuro da PPP do Hospital Vila Franca de Xira.
A ERS, recorde-se, reportou que o hospital terá colocado, nos últimos anos, utentes internados temporariamente em refeitórios e casas de banho, situação que o hospital desmentiu. “Ando cá há demasiado tempo para acreditar em coincidências”, confessou Alberto Mesquita a O MIRANTE à margem da última reunião pública de câmara.
O autarca diz que é “surpreendente” que o relatório tivesse saído nesta altura. Maria da Luz Rosinha classifica de inadequado o momento escolhido para a divulgação do relatório e também acredita que não foi uma coincidência. “Temos imensos internamentos, até ao nível da maternidade, onde são feitos elogios rasgados, pena que desses ninguém tome nota”, refere.
O Estado e as entidades responsáveis pela saúde já estavam há muito informados das dificuldades de espaço existentes nos internamentos do hospital, que nos picos de afluência teve de accionar os planos de contingência, que são do conhecimento do Ministério da Saúde, e colocar utentes em salas que inicialmente estavam previstas como refeitórios, mas que nunca funcionaram com essas valências.

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