O Ministério das Infraestruturas e da Habitação respondeu recentemente ao grupo parlamentar do PS o que a empresa pública Infraestruturas de Portugal (IP) já tinha dito a O MIRANTE em Março último: a reabertura da EN114 entre Santarém e a Ribeira de Santarém está dependente de um parecer do LNEC, que só será elaborado após estarem instalados os inclinómetros que vão aferir a estabilidade da encosta de Santa Margarida, sobranceira à via. Sem a garantia de que há condições de segurança para ser restabelecida a circulação nesse troço, a IP não arrisca reabrir a via.
“Já se realizaram reuniões entre LNEC, a Câmara de Santarém e a IP, na qual o LNEC reafirmou que a garantia da estabilização da Encosta só poderia ser dada mediante a instalação de um conjunto de inclinómetros”, lê-se na resposta dada ao grupo parlamentar do PS.

Tudo preso pelos inclinómetros
O Ministério das Infraestruturas e da Habitação refere que foi assinado no dia 29 de Março de 2019 o contrato para a instalação de inclinómetros, prevendo-se que a mesma esteja concluída brevemente. “A recolha de dados iniciar-se-á de imediato para que os mesmos possam ser entregues ao LNEC para, com base na interpretação da informação que seja recolhida, emitir parecer técnico que permitirá concluir sobre a existência ou não de condições de estabilidade na encosta de Santa Margarida que permitam proceder à reabertura ao tráfego na EN 114”, informa ainda o ministério liderado por Pedro Nuno Santos.
Os deputados do PS também perguntaram “que compromisso assumiu o Município de Santarém junto do estado central para a reabertura deste importante acesso rodoviário?”. A essa questão o ministério nada respondeu, mas no passado mês de Maio, o presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves (PSD), reafirmou que o município está a cumprir as obrigações que assumiu nos protocolos firmados com o Governo e com a IP, frisando que a monitorização das encostas, “através dos equipamentos instalados e dos que viessem a revelar-se necessários instalar”, compete ao Ministério da Economia, através do LNEC.
E o autarca acrescenta: “Ao longo dos anos, o LNEC tem realizado várias acções de monitorização às encostas de Santarém, tendo elaborado vários relatórios, o último dos quais, reportado às monitorizações de Maio de 2017 e visitas de inspecção de Dezembro de 2017”, já recomendava a reabertura da EN 114 quando fossem concluídas as obras de reforço que estavam na altura em curso, afirma.
Facto é que, segundo Ricardo Gonçalves, essas obras nas encostas, tendentes à reabertura da estrada, estão concluídas desde Setembro de 2018, tendo sido assumidas pelo município, que se substituiu ao Estado central nessa missão além de ter contribuído também para pagar a despesa.