O Hospital Vila Franca de Xira prima por manter os doentes instalados em condições condignas e com conforto. Prova disso é o facto de abrir as portas para mostrar o que há dentro desta unidade, depois de terem surgido notícias a dizer que havia doentes internados em refeitórios. O que acontece é que quando o hospital foi construído havia salas pensadas para serem refeitórios, mas que nunca funcionaram como tal. Como em determinadas alturas o hospital tem falta de camas, a administração fez obras nesses espaços, transformando-os em enfermarias com todas as condições necessárias.
O presidente da comissão executiva do hospital, Pedro Bastos, que mostrou as instalações aos jornalistas, refere que “muito se falou do Hospital Vila Franca de Xira, mas ninguém cá veio verificar as reais condições”. É desta forma que Pedro Bastos responde às conclusões de um relatório da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) onde se lia que, na sequência de várias queixas de utentes e familiares, se concluía que durante quatro anos “centenas de utentes estiveram internados em refeitórios”.
“Estes são os famosos refeitórios” ironizou Pedro Bastos num dos chamados espaços polivalentes, no Piso 3, onde teve início a visita. No total são sete os espaços de internamento no terceiro e quarto pisos do hospital, com 21 camas disponíveis. São espaços criados pela administração do Grupo Mello Saúde, em Parceria Público-Privada, para responder à crescente procura da instituição. “Do ponto de vista assistencial são iguais às restantes salas de internamento”, refere o director clínico Mário Paiva.
Nestas salas estão sobretudo pacientes idosos, que já tiveram alta clínica e que não carecem de cuidados médicos agudos. Aguardam que as famílias se reorganizem ou que haja uma resposta social como a colocação nos cuidados continuados ou em lar.

Um hospital muito procurado
A lotação do novo Hospital Vila Franca de Xira, em funcionamento desde 2013, resultou de uma determinação do Estado português e ultrapassou apenas em 16 camas a lotação do antigo Hospital Reynaldo dos Santos. “Houve desde o início uma má estratégia de dimensionamento das instalações”, refere Pedro Bastos, acrescentando que as 278 camas projectadas sempre foram “claramente insuficientes”. Foi o grupo que gere o hospital que, com dinheiro próprio, criou mais 35 camas, que mesmo assim são insuficientes para a procura.
O crescimento do número de utentes que vão ao Hospital Vila Franca de Xira tem a ver com o facto de existirem pessoas que não tinham acesso a cuidados de saúde e que agora o têm. Outro motivo prende-se com o facto de haver utentes que eram atendidos em unidades hospitalares de Lisboa e que agora privilegiam o Hospital Vila Franca de Xira. Há também que considerar o livre acesso dos utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que podem optar pela instituição onde querem ser atendidos e, por último, “uma notoriedade crescente do hospital, que atrai mais utentes”.

Plano de Contingência activo todo o ano
A utilização dos espaços adaptados para internamento de utentes estava prevista no âmbito dos planos de contingência em vigor, nas situações em que a capacidade de internamento se encontrava esgotada, sobretudo nos períodos entre Outubro e Março. O problema, refere Pedro Bastos, é que actualmente o Plano de Contingência deixou de ser sazonal e tem que estar activo durante todo o ano. José Barata, director de serviço, acrescenta que o envelhecimento da população é notório e que a lotação dos hospitais deve ser pensada de raiz. “Não podemos estar sistematicamente a recorrer a planos de contingência”, argumenta.
Para o presidente da comissão executiva do hospital, a alternativa a estes internamentos passaria pela transferência dos utentes para outras unidades hospitalares, o que se verificou em 2016, com 47 transferências e em 2017 com nove. Em 2018 e 2019 Pedro Bastos realça que nenhum dos pedidos de transferência feitos pelo hospital teve resposta positiva.
O número médio de camas permanentemente ocupadas com utentes com alta clínica, que aguardam que a família os vá buscar ou que precisam de ir para uma instituição, tem registado uma subida constante entre 2013 e 2019. O projecto de hospitalização domiciliária está a ser discutido há cerca de seis meses com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, ainda sem resposta. Com estas condicionantes a única solução é criar espaços e crescer, explica Pedro Bastos.

Estranhas coincidências

Três dias depois do conhecimento público do relatório da Entidade Reguladora da Saúde, o Governo fez saber que o contrato de parceria público-privada com o Hospital Vila Franca de Xira não seria renovado. Embora a ministra da Saúde, Marta Temido, tenha afirmado no Parlamento que a situação não poderia “contaminar o processo de decisão quanto à manutenção da PPP”, a proximidade das datas leva a pensar que não há coincidências. A administração do hospital, contudo, recusa comentar, salientando: “não nos cabe a nós tirar conclusões”.