António Filipe está há trinta anos como deputado do PCP, primeiro por Lisboa e nos últimos dez anos por Santarém. Foi substituir a camarada Luísa Mesquita, que se tinha desentendido como o partido e foi expulsa por não ter aceitado ser substituída no último ano de mandato. António Filipe, doutorado em Direito, diz que o partido tem princípios e regras que são conhecidas logo de início e os compromissos são para honrar. O deputado está disponível para dar o lugar a outro quando o partido entender. Enquanto isso prepara-se para ir a votos num panorama desfavorável, com a perda de influência do PCP. É o único candidato homem de entre os partidos que elegem deputados pelo distrito de Santarém, mas isso não o assusta. António Filipe, nascido há 56 anos em Lisboa, com raízes no concelho de Alcanena, não perde tempo com minudências.

Está há trinta anos no Parlamento. Não se sente já mais velho que a mobília?

E sou mais velho que muitas peças de mobiliário, substituídas há uns anos numa modernização das instalações. A Assembleia da República que conheci em 1989 é hoje muito diferente. Já passaram pelo Parlamento, durante este tempo, várias gerações de deputados. Encaro esta minha passagem longa pela assembleia como não sendo vitalícia. Vai haver um tempo em que terei de dar lugar à renovação.

Mas isso não é uma decisão só do António Filipe.

Não é uma decisão só minha. Desde o primeiro dia que sei que tenho de ter disponibilidade para ser substituído a qualquer altura. Tem existido uma renovação grande no grupo parlamentar do PCP, que é provavelmente o que tem a média de idades mais jovem. Importa manter alguma experiência junto dessa juventude, mas há o dia em que terei de sair.

O que se ganha em experiência perde-se em inovação e capacidades.

Quando tinha 35 anos tinha mais capacidade física do que agora com 56 anos. Sempre gostei de escrever durante a noite e perdi muitas noites a escrever intervenções e projectos de lei. Quando tenho de fazer maratonas dessas já não me sinto com a mesma vitalidade, mas creio que a memória do funcionamento da assembleia também é importante.

Para o PCP o mais importante é o programa eleitoral. Ou seja, é indiferente quem é o candidato?

Os partidos são formados por pessoas. Se candidatássemos pessoas que chegassem à Assembleia da República e não estivessem dispostas a cumprir o programa, ou que se revelassem incapazes de o levar à prática, isso seria defraudar os eleitores. É importante que as pessoas percebam o que distingue as forças políticas e não as simpatias ou caras.

Haver candidatos por distritos tem alguma influência, atendendo a que a maioria nem sabe quem são os deputados eleitos pela sua região?

A Constituição diz que os deputados representam o país e não o seu distrito. Não é de espantar que as pessoas secundarizem os candidatos pelos distritos porque as campanhas eleitorais estão orientadas para a figura inexistente que é a de candidato a primeiro-ministro e ocultam quem são os candidatos pelos distritos.

Porque é que as pessoas pensam que vão escolher o primeiro-ministro?

É uma ideia que tem sido incutida pelos partidos que têm mais ambições a formar governo. Se houvesse candidatos a primeiro-ministro, não teríamos o que temos actualmente. Esse tipo de campanha é mediatizada a nível nacional e quem dá visibilidade aos candidatos distritais é a imprensa local e regional.

O seu secretário-geral veio falar na aposta dos partidos em caras larocas. Está na altura de o PCP apostar em caras bonitas para inverter a perda de importância?

O problema é quando o centro da política se faz nessa base, quando a política é secundarizada por esse tipo de critérios, para ganhar votos. O PCP também tem deputados e deputadas apessoados. Mas a nossa linha política não é essa, mesmo que isso signifique perder votos.

Nestas eleições será o único homem cabeça-de-lista dos partidos que elegem deputados pelo distrito. Está em condições de enfrentar o poderio feminino?

Há que reconhecer que há aqui um défice de paridade. É uma circunstância, uma coincidência. É-me indiferente que os candidatos sejam homens ou mulheres.

O único homem que lhe podia fazer companhia foi trocado por uma mulher apesar de a concelhia o ter indicado por larga maioria.

Não tenho nada a ver com a vida do Bloco de Esquerda, que tem toda a legitimidade para fazer o que entender. Mas se isso tivesse sido com o PCP, em que o deputado em funções tivesse a confiança de 70% da estrutura distrital e depois viesse um qualquer comité central dizer que o candidato era outro, caía o Carmo e a Trindade. Por vezes o PCP é visto de uma forma injusta.

O PCP estar colado a políticas como a chinesa ou a venezuelana ajuda a captar eleitorado?

Não, não está. PS, PSD, CDS, todos têm relações muito cordiais com a China e quando estiveram no Governo até fizeram questão de vender empresas estratégicas aos chineses. Quando se trata de atacar politicamente a China empurram-na para os braços do PCP, quando se trata de valorizar economia chinesa, puxam-na para si.

O PCP mais parece uma vítima, um bode expiatório…

Não propomos que sejam copiados para Portugal modelos de outros países. Nem da China, nem de Cuba, nem da Venezuela, nem da Arábia Saudita, nem dos EUA… Temos um conjunto de princípios e lutamos pela construção de uma sociedade socialista. Não queremos o modelo chinês, nem politico nem económico, mas não demonizamos a China, que tem tido um papel muito importante na estabilidade mundial. Em relação à Venezuela, valorizamos o propósito de se libertar da tutela norte-americana e isso é legítimo, deve ser respeitado e apoiado.

A PERDA DE INFLUÊNCIA DO PARTIDO

O PCP, através da CDU, já só tem no distrito as câmaras de Alpiarça e Benavente. A que se deve esta perda de força política?

O nosso objectivo é recuperar posições autárquicas. Nada está perdido para sempre. Claro que houve uma perda de influência. Mesmo em termos de eleições legislativas já teve um passado e influência que hoje não tem. Mas também temos exemplos de câmaras municipais que se perderam e ao fim de vários anos se recuperaram, como Alpiarça, Loures ou Setúbal. A nossa expectativa é recuperar em futuras eleições as câmaras da Chamusca e de Constância.

Como vê as polémicas da gestão socialista na Câmara da Chamusca?

Não gostaria de me estar a meter em questões autárquicas, até porque estaria a substituir-me às estruturas concelhias de PCP.

E sobre o facto de em Benavente as coisas estarem tremidas para a CDU?

Na gestão de todos os municípios há momentos de maiores dificuldades e o nosso trabalho será sempre para as superar. Há um bom trabalho que se tem vindo a fazer em Benavente, desde há muitos anos e espero que assim se mantenha.

Proibir touradas seria ineficaz

É a favor das touradas?

Não sou um aficionado. Já nasci em Lisboa e a minha infância era passada nove meses em Lisboa e três perto de Alcanena. Mas apercebi-me da importância que tem para estas gentes. Lembro-me de no início dos anos 70 na aldeia da minha mãe haver uma única televisão num café e quando havia tourada toda a gente da aldeia ia para o café ver a transmissão.

Mas é ou não um defensor da tauromaquia?

Não sendo um aficionado nem sendo entendido em questões tauromáquicas, respeito as pessoas que gostam de touradas. Não hostilizo. Admito que se não tivesse sido criado na Amadora, que não tem propriamente tradições tauromáquicas, poderia ser um aficionado.

O que acha das movimentações para se acabarem com as touradas?

Admito que elas existam e seria absolutamente destituído de sentido qualquer iniciativa para as proibir, porque continuariam a realizar-se. Estou convicto que a proibição de touradas seria ineficaz. E havendo touradas numa situação de ilegalidade não sei como seria, como se resolveria o problema de ordem pública. Não só não sou defensor de proibicionismos, como não hostilizo as pessoas que apreciam o espectáculo tauromáquico.

Como vê o financiamento de câmaras municipais a touradas?

Posso compreender isso. Porque as autarquias vão ao encontro das expectativas das populações. Mesmo forças políticas que no plano nacional hostilizam as touradas, quando têm as festas do Colete Encarnado ou outras festividades populares, que integram actividades tauromáquicas, associam-se a elas. Há aqui uma certa hipocrisia. O destino das touradas será aquele que a nossa evolução cultural revelar.

Há excessos, radicalismos, de defender tudo o que mete animais?

O que me preocupa são as intenções proibicionistas de tudo e mais alguma coisa. Está-se num caminho em que, com toda a leviandade, se propõem proibições, repressões e sanções sobre tudo e mais alguma coisa.

Está a faltar o bom senso a esta sociedade?

Há sectores da sociedade com algum défice de bom senso em matéria de querer reprimir tudo e mais alguma coisa. Nos meios mais urbanos há uma tendência para impor por via legal uma relação com os animais, que tem muito pouco a ver com a natureza e que em alguns aspectos até é infantilizada.

A relação com Luísa Mesquita

Foi substituir na Assembleia da República Luísa Mesquita, que acabou expulsa do partido. Ainda mantém contacto com ela?

Tenho-a encontrado ocasionalmente na cidade de Santarém e cumprimento-a com toda a cordialidade. Nunca confundi relações pessoais com problemas políticos. O facto de Luísa Mesquita ter entrado em ruptura com o PCP não retira nada em termos pessoais.

Ela foi exemplo de que o partido é implacável com quem não aceita o que ele quer.

Assumimos um compromisso com o partido de estarmos disponíveis para sermos substituídos na assembleia quando o partido entender. Sabemos isso antes de nos candidatarmos. Quando depois nos recusamos a fazê-lo isso tem consequências. Isso cria uma ruptura com o partido e os seus camaradas.

O partido tem de continuar a seguir uma ortodoxia que parece ultrapassada?

O PCP tem princípios. Pode ser acusado de muitas coisas, mas nunca de ser um partido oportunista, que navega as modas.

A condecoração espanhola, as visitas a Alcanena e o Direito

É visto menos vezes pelo distrito. Não tem tido tempo?

Há uma agenda parlamentar que é muito exigente. Às vezes recebo convites para estar presente em iniciativas ou participar em debates e não os posso aceitar, com muita pena minha. Não há outro representante do PCP que me possa substituir e tenho mesmo de ficar no Parlamento.

Tem feito parte de vários grupos de trabalho de elaboração ou alteração de leis. É a pessoa indicada para explicar porque é que há alçapões nas leis.

Eles são criados por quem tem interesse em criar alçapões. Nem todos querem a celeridade da justiça. Quem cai nas malhas da justiça vai criar todos os incidentes possíveis e imaginários para que a justiça não seja célere. Há advogados que em função dos interesses dos clientes procuram criar dificuldades na interpretação das leis para que isso lhes seja favorável.

Como é que já foi condecorado em Espanha, com a comenda da ordem de mérito civil, e em Portugal nunca recebeu uma medalha?

Essa condecoração deve-se ao facto de ter feito parte da delegação da primeira visita de Estado do Presidente da República Jorge Sampaio a Espanha. O Estado espanhol decidiu agraciar-nos com a medalha.

O que fez à medalha?

Podia usar a condecoração na lapela do casaco, mas ela está guardada em casa. Não valorizo excessivamente, mas também não desvalorizo, por uma questão de cortesia.

Tem família em Alcanena. Quantas vezes lá vai?

Até há relativamente pouco tempo ia com alguma frequência, mas a minha mãe faleceu em Novembro do ano passado e passei a ir menos a Alcanena, particularmente à freguesia de Bugalhos e à aldeia de Filhós, que é onde estão as minhas origens maternas. Há poucos dias estive em Alcanena na inauguração do quartel da GNR e tencionava aproveitar para fazer uma visita aos meus tios, mas não consegui.

Fez o doutoramento em Direito na Holanda porquê?

O meu orientador de mestrado conhecia um professor da Universidade de Leiden e sendo um homem de formação Marxista achou que teria gosto em orientar-me.

Porque é que escolheu o Direito?

Por alguma vocação e gosto. Ao contrário de muitos dos meus colegas, não foi para fugir a Matemática (risos.) Os meus interesses sociais e até políticos orientavam-se muito para esta área. A minha única hesitação, vou fazer uma confissão, era entre o Direito ou o Jornalismo.

Chegou a fazer alguma coisa na vida antes de ser deputado?

Fiz o estágio de advocacia e depois não fiz a inscrição definitiva na Ordem dos Advogados, porque nessa altura fui convidado para integrar as listas. Quando acabei o ensino secundário fui trabalhar um ano numa fábrica de tintas, antes de entrar no ensino superior. Colocava tampas em latas de tintas e vernizes.

É como outros deputados que primeiro entram na política e depois é que arranjam outras actividades.

No final dos anos 90, já estava há mais de uma década na Assembleia da República, entendi que era importante ter alguma actividade fora da assembleia e comecei a dar aulas na universidade.

Os deputados não deviam ter uma experiência profissional antes de irem para a política?

Isso é importante. O cargo de deputado não pode ser um part-time. Não estou em exclusividade, mas as aulas que aceito dar na universidade ou são entre as 08h00 e as 10h00, ou à noite. Não prejudico a actividade parlamentar. Dizer-se que não se vai a uma reunião porque se tem um compromisso fora da assembleia não é aceitável.

Sendo comunista tem de devolver parte do seu ordenado como deputado.

É o meu compromisso. Fico com o que corresponde a técnico superior na administração pública. É uma questão de assumir um princípio que não se deve ser beneficiado nem prejudicado no exercício de funções públicas.

A situação dos politécnicos

É membro do conselho geral do Politécnico de Santarém. Com que realidade é que se confrontou?

Tenho um carinho muito especial pela Escola Superior de Desporto de Rio Maior, não só por ter sido a escola que visitei mais vezes, mas por me ter empenhado muito para que seja construída a residência de estudantes. Espero que este ano o concurso seja lançado para que as obras possam começar dentro de poucos meses.

Como vê a notória perda de importância deste politécnico?

O ensino superior politécnico não tem sido muito bem utilizado em Portugal. O Politécnico tem um desafio muito grande, que é a proximidade a Lisboa, que não o favorece.

O conselho a que pertence é responsável pela eleição dos presidentes. Não fica triste com a falta de influência das gestões do instituto?

Neste mandato houve a sensação de que era preciso alguma renovação. O professor Jorge Justino estava há muitos anos no politécnico e das candidaturas que apareceram, uma delas de alguém que estimo, o professor Hélder Pereira, era uma solução de continuidade. A candidatura que acabei por apoiar saiu vencedora. Surgiu por parte dos directores das escolas que se queixavam que havia uma relação muito centralizada.

A nova direcção está a corresponder às expectativas?

Tem havido um esforço de projectar e valorizar a actividade do politécnico e a sua ligação à comunidade e ao meio empresarial.

Como vê a ligação dos dois politécnicos?

Isso é um problema complicado. Ninguém num e noutro politécnico está interessado em que haja uma fusão. O de Tomar, embora tenha pela via tecnológica conseguido as soluções que lhe permitem sobreviver, creio que em termos de número de alunos está num limiar perigoso.