Helena Vieira convive todos os dias com os maus cheiros e a poluição provenientes de uma fábrica de acabamentos de calçado em couro, instalada a poucos metros da sua casa, em Vila Moreira, concelho de Alcanena. A saúde da moradora tem-se deteriorado, segundo diz, desde que a fábrica começou a funcionar em 2017. O MIRANTE sabe que a unidade fabril Brilha Savana Lda. funciona sem licença urbanística, negada pela Câmara de Alcanena porque o processo obteve parecer desfavorável da Agência Portuguesa do Ambiente (APA). O que significa que “as instalações não se encontram à data licenciadas”, admitiu a O MIRANTE o vereador com o pelouro do desenvolvimento sustentável e urbanismo da Câmara de Alcanena, Hugo Santarém.
João Azedo, proprietário da unidade industrial, questionado por O MIRANTE, garante ter todas as licenças para poder executar os trabalhos que faz na sua empresa. Aquilo a que se dedica são acabamentos de peles, que recebem já transformadas, e pinturas de algumas para o fabrico de sapatos. Quando O MIRANTE revelou ter a informação de que não possuía a licença urbanística, o empresário desmentiu o vereador Hugo Santarém e terminou a conversa referindo apenas que não tinha os documentos na sua presença para poder provar o que afirmava.
Questionado sobre os fumos negros que saem de uma das chaminés da fábrica, principal motivo das queixas de quem mora paredes meias com a unidade fabril, o proprietário justifica que são provenientes de uma caldeira de nafta (um derivado do petróleo) que diz estar devidamente legalizada.
João Azedo apresentou, em 2014, na Câmara de Alcanena, o pedido para ampliar as instalações, que foi recusado. Ainda assim, fez as obras, apetrechou o espaço com maquinaria e começou a laborar em 2017. “As instalações não possuem todas as licenças, no entanto têm título de exploração passado pela Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo, para curtimenta de peles sem pêlo”, referiu o vereador Hugo Santarém.
As queixas de alguns moradores, nomeadamente de Helena Vieira, da sua irmã e de Natalya Gissa, vizinha de Helena Vieira, ao longo de 2018, motivaram a câmara a notificar o empresário para apresentar a licença da actividade industrial, considerando a existência de obras não licenciadas. Mas, até agora, ainda nada foi entregue na autarquia por parte do empresário e a unidade continua a trabalhar.
As queixas seguiram também para várias entidades, nomeadamente o Agrupamento de Centros de Saúde (ACES), a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a APA e a Guarda Nacional Republicana (GNR). No início de 2019 foi feita uma vistoria à fábrica por parte do ACES, durante a qual foram executadas peritagens ao ruído e outro tipo de análises. Do resultado da vistoria foi lavrado o auto de vistoria, enviado à ASAE, com indicação para a entidade exploradora dar cumprimento a várias condições, nomeadamente promover e apresentar avaliação actualizada das emissões gasosas para a atmosfera.
A ASAE informou ainda o empresário que a descarga de poluentes para a atmosfera terá que ser efectuada através de chaminé de altura adequada para permitir uma boa dispersão dos poluentes e salvaguardar o ambiente e a saúde humana. Foi ainda solicitado que apresentasse uma avaliação actualizada do ruído ambiental, por entidade acreditada, e ainda a autorização passada pela entidade gestora de tratamento de águas residuais do concelho de Alcanena para descarga dos efluentes produzidos.
O MIRANTE contactou e enviou emails ao ACES, à APA e à ASAE, com diversas questões sobre esta unidade industrial, mas nenhuma das entidades deu resposta às questões colocadas, até ao fecho desta edição.

Queixosa associa problemas de saúde à poluição

A saúde de Helena Vieira tem-se deteriorado a cada mês que passa, ao nível de problemas de garganta, vias respiratórias e vista. “Nunca tive problemas nenhuns deste tipo até esta fábrica começar a trabalhar. O médico não atribui, directamente, as causas dos meus problemas de saúde a esta fábrica, porque não se quer comprometer. Mas a verdade é que já me disse que os problemas que tenho podem estar relacionados com o tipo de poluição a que estou sujeita”, diz.
Durante a reportagem no terreno, foi possível verificar que as duas chaminés existentes na fábrica são utilizadas, uma para expelir um fumo branco, que se trata apenas de vapor de água, e outra de onde sai um fumo negro que, em dias de chuva como foi o caso do dia da reportagem, dissipa as partículas cinzentas que caem em cima do pomar, do quintal e das janelas de Helena Vieira, penetrando por vezes na sua casa, como a nossa reportagem verificou em fotografias tiradas pelas queixosas.