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Fábrica em Vila Moreira sem licença e alvo de denúncias
Helena Vieira vive paredes-meias com a Brilha Savana e queixa-se da poluição

Fábrica em Vila Moreira sem licença e alvo de denúncias

A unidade de acabamentos de calçado em couro, em Vila Moreira, funciona sem licença urbanística, recusada pela Câmara de Alcanena, depois do parecer desfavorável da Agência Portuguesa do Ambiente.

Edição de 15.01.2020 | Sociedade

Helena Vieira convive todos os dias com os maus cheiros e a poluição provenientes de uma fábrica de acabamentos de calçado em couro, instalada a poucos metros da sua casa, em Vila Moreira, concelho de Alcanena. A saúde da moradora tem-se deteriorado, segundo diz, desde que a fábrica começou a funcionar em 2017. O MIRANTE sabe que a unidade fabril Brilha Savana Lda. funciona sem licença urbanística, negada pela Câmara de Alcanena porque o processo obteve parecer desfavorável da Agência Portuguesa do Ambiente (APA). O que significa que “as instalações não se encontram à data licenciadas”, admitiu a O MIRANTE o vereador com o pelouro do desenvolvimento sustentável e urbanismo da Câmara de Alcanena, Hugo Santarém.
João Azedo, proprietário da unidade industrial, questionado por O MIRANTE, garante ter todas as licenças para poder executar os trabalhos que faz na sua empresa. Aquilo a que se dedica são acabamentos de peles, que recebem já transformadas, e pinturas de algumas para o fabrico de sapatos. Quando O MIRANTE revelou ter a informação de que não possuía a licença urbanística, o empresário desmentiu o vereador Hugo Santarém e terminou a conversa referindo apenas que não tinha os documentos na sua presença para poder provar o que afirmava.
Questionado sobre os fumos negros que saem de uma das chaminés da fábrica, principal motivo das queixas de quem mora paredes meias com a unidade fabril, o proprietário justifica que são provenientes de uma caldeira de nafta (um derivado do petróleo) que diz estar devidamente legalizada.
João Azedo apresentou, em 2014, na Câmara de Alcanena, o pedido para ampliar as instalações, que foi recusado. Ainda assim, fez as obras, apetrechou o espaço com maquinaria e começou a laborar em 2017. “As instalações não possuem todas as licenças, no entanto têm título de exploração passado pela Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo, para curtimenta de peles sem pêlo”, referiu o vereador Hugo Santarém.
As queixas de alguns moradores, nomeadamente de Helena Vieira, da sua irmã e de Natalya Gissa, vizinha de Helena Vieira, ao longo de 2018, motivaram a câmara a notificar o empresário para apresentar a licença da actividade industrial, considerando a existência de obras não licenciadas. Mas, até agora, ainda nada foi entregue na autarquia por parte do empresário e a unidade continua a trabalhar.
As queixas seguiram também para várias entidades, nomeadamente o Agrupamento de Centros de Saúde (ACES), a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a APA e a Guarda Nacional Republicana (GNR). No início de 2019 foi feita uma vistoria à fábrica por parte do ACES, durante a qual foram executadas peritagens ao ruído e outro tipo de análises. Do resultado da vistoria foi lavrado o auto de vistoria, enviado à ASAE, com indicação para a entidade exploradora dar cumprimento a várias condições, nomeadamente promover e apresentar avaliação actualizada das emissões gasosas para a atmosfera.
A ASAE informou ainda o empresário que a descarga de poluentes para a atmosfera terá que ser efectuada através de chaminé de altura adequada para permitir uma boa dispersão dos poluentes e salvaguardar o ambiente e a saúde humana. Foi ainda solicitado que apresentasse uma avaliação actualizada do ruído ambiental, por entidade acreditada, e ainda a autorização passada pela entidade gestora de tratamento de águas residuais do concelho de Alcanena para descarga dos efluentes produzidos.
O MIRANTE contactou e enviou emails ao ACES, à APA e à ASAE, com diversas questões sobre esta unidade industrial, mas nenhuma das entidades deu resposta às questões colocadas, até ao fecho desta edição.

Queixosa associa problemas de saúde à poluição

A saúde de Helena Vieira tem-se deteriorado a cada mês que passa, ao nível de problemas de garganta, vias respiratórias e vista. “Nunca tive problemas nenhuns deste tipo até esta fábrica começar a trabalhar. O médico não atribui, directamente, as causas dos meus problemas de saúde a esta fábrica, porque não se quer comprometer. Mas a verdade é que já me disse que os problemas que tenho podem estar relacionados com o tipo de poluição a que estou sujeita”, diz.
Durante a reportagem no terreno, foi possível verificar que as duas chaminés existentes na fábrica são utilizadas, uma para expelir um fumo branco, que se trata apenas de vapor de água, e outra de onde sai um fumo negro que, em dias de chuva como foi o caso do dia da reportagem, dissipa as partículas cinzentas que caem em cima do pomar, do quintal e das janelas de Helena Vieira, penetrando por vezes na sua casa, como a nossa reportagem verificou em fotografias tiradas pelas queixosas.

Fábrica em Vila Moreira sem licença e alvo de denúncias

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